Decimo Terceiro Salario. (Inss) em Notícias

terceiro salário aos beneficiários da Previdência Social, nos anos de 1988 e 1989, fosse feito conforme remuneração do mês de dezembro... Décima Turma, especializada em matéria previdenciária, julgou, no último dia 10, ação civil pública (nº 95.03.015356-5) proposta pelo Ministério Público Federal, em que este pedia que o pagamento de décimo terceiro salário... O INSS entendia, porém, que essa disposição dependia de lei para ser aplicada, calculando o salário natalino pela média anual do benefício

terceiro salário aos beneficiários da Previdência Social, nos anos de 1988 e 1989, fosse feito conforme remuneração do mês de dezembro... Décima Turma, especializada em matéria previdenciária, julgou, no último dia 10, ação civil pública (nº 95.03.015356-5) proposta pelo Ministério Público Federal, em que este pedia que o pagamento de décimo terceiro salário... O INSS entendia, porém, que essa disposição dependia de lei para ser aplicada, calculando o salário natalino pela média anual do benefício

"O valor da contribuição sobre o décimo terceiro salário também deve entrar na conta, assim como o percentual referente ao terço do período de férias, caso o empregado tenha gozado delas no ano passado... A dedução refere-se apenas à parcela patronal, ou seja, os 12% sobre o salário... Isso, mesmo que o patrão também tenha optado por recolher também a parte que cabia ao do doméstico, segundo o que é determinado pelo INSS

Isso significa que a pessoa que recebe este benefício não tem direito ao décimo terceiro salário e nem seus descendentes receberão o BPC como pensão por morte... para 1/2 do salário-mínimo, ou seja, o valor passa de R$303,00 para R$606,00 por pessoa da família... O prazo para o INSS conceder o BPC é atualmente de 90 dias

terceiro salário), aviso prévio, contribuição previdenciária ao INSS, etc... terceiro salário), aviso prévio, contribuição previdenciária ao INSS, etc... dos trabalhadores, pois geram reflexos nos pagamentos das horas extras, DSR (descanso semanal remunerado), FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), férias com 1/3 (terço constitucional), 13º (décimo terceiro salário

Na sentença, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 7 de fevereiro de 2012, a magistrada determina ainda que a autarquia pague o décimo terceiro salário, bem como a correção monetária de cada... A juíza Christian Carla de Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de um salário mínimo, referente ao benefício

Diferente do regime atual de contratação na modalidade da C.L.T , o empregado carteira verde e amarelo ao final de cada mês receberá o pagamento do salário do mês ; do décimo terceiro salário e férias... As empresas serão beneficiadas na desoneração entre 30% e 34% no custo de do empregado, pois há isenção da contribuição patronal do INSS (20%), o que incentivará a contratação... Salário a ser pago será até 1,5 salário mínimo e meio. Não permite substituições de empregados já contratados . As empresas poderão ter até 20% do quadro funcional para contratação verde amarela

A autora acionou a Vara do Trabalho de Itapetininga para que fosse reconhecido o direito de receber pagamento por aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço... A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a inexistência de vínculo empregatício entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma ex-advogada credenciada... A Procuradoria Seccional Federal (PSF) de Sorocaba (SP) sustentou, entretanto, que não existia subordinação entre a reclamante e o INSS, uma vez que os advogados contratados não estavam sujeitos a controle

Os trabalhadores demitidos receberão valores referentes a saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias e mais um terço, décimo terceiro salário proporcional, FGTS com multa e INSS.

Décimo terceiro integral de 2018; Décimo terceiro integral de 2019; Décimo terceiro proporcional de 2020; Férias integrais do período 2017/2018, de forma dobrada e acrescidas de 1/3; Férias integrais do... Cassandra Passos de Almeida, determinou que o trabalhador receba as seguintes verbas contratuais e rescisórias: Saldo de salário do mês da rescisão; Aviso prévio; Décimo terceiro proporcional de 2017;... acrescidas de 1/3 (devendo ser observada a projeção do aviso prévio); FGTS de todo o período de contrato de trabalho, ou seja, de maio de 2017 a julho de 2020, acrescido da multa indenizatória de 40%; INSS