Deferimento da Adoção em Notícias

Além disso, a Turma levou em conta o deferimento judicial de guarda provisória ao casal adotante e a comprovação do relacionamento criado entre o menor e o casal após quatro meses de convívio... Ações paralelas Depois do abrigamento, um casal inscrito no CNA fez o pedido de guarda provisória, até que fossem cumpridas as exigências legais para a adoção... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) o direito de permanecer com a guarda provisória de uma

Há situações, também, em que o Judiciário autoriza a exclusão ou inclusão de sobrenomes, como no caso de afetividade ou adoção... À título de exemplo, há deferimento para que enteado acrescente o sobrenome do padrasto, uma vez que este foi seu “pai de criação”

Além disso, a 3ª Turma levou em conta o deferimento judicial de guarda provisória aos pais adotantes e a comprovação do relacionamento criado entre o menor e o casal após quatro meses de convívio... Depois do abrigamento, um casal inscrito no CNA fez o pedido de guarda provisória, até que fossem cumpridas as exigências legais para a adoção... Por não identificar vínculo afetivo com os padrinhos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a guarda provisória de uma criança com um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram pelo deferimento parcial da cautelar para que estados, municípios e Distrito Federal possam determinar as medidas sanitárias de isolamento, quarentena, exumação... Ademais, a Corte decidiu que a adoção de medidas restritivas relativas à locomoção e ao transporte, por qualquer dos entes federativos, deve estar embasada em recomendação técnica fundamentada de órgãos... na retomada do julgamento na sessão de hoje, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, entendeu que devem ser observadas as competências concorrentes e suplementares de estados e municípios para a adoção

"Verifica-se que inexiste flagrante ilegalidade que justifique o deferimento do pleito liminar em regime de plantão", comentou o ministro... "Não foram apresentados elementos concretos que demonstrem o comprometimento dos jurados, de modo que a simples presunção de parcialidade, sem qualquer embasamento empírico, não é suficiente para a adoção

A ação é uma exigência para o deferimento do pleito de habilitação à adoção, determinada pela lei 12.010 /09, art 50, § 3º... Segundo a lei 12.010 /2009, os pretendentes à adoção devem passar por uma preparação pedagógica, psicossocial e jurídica para habilitarem-se à adoção e essa capacitação é promovida pela Vara da Infância... A segunda Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção está acontecendo na Escola Judicial do Amapá. Texto: Bernadeth Farias Assessora de Comunicação Social Macapá, 22 de junho de 2012

Para a defesa, seria necessária a expedição do alvará de soltura ou, de forma subsidiária, a adoção de medidas cautelares substitutivas da prisão... Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de poder aptas a justificar o deferimento da soltura em caráter de urgência

Somente uma organização harmônica e coerente ensejará a adoção das medidas necessárias e abrangentes", concluiu o presidente. 2070111-77.2020.8.26.0000... "O deferimento da tutela de urgência partiu de pressupostos de correspondência duvidosa à realidade fática e legal, com inequívoco risco de comprometimento do razoável funcionamento da administração pública

FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA EMBASAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA" (fl. 137)... Inconformada, a defesa impetrou ordem de habeas corpus perante o Tribunal estadual, desafiando o deferimento e as prorrogações da interceptação telefônica... E, justamente nessa diretiva, escorreita a conclusão judicial no sentido de corroborara tais fundamentos para fins de deferimento da medida excepcional e suas prorrogações

"A presente análise será centrada no único aspecto que se mostra relevante para discussão jurídica proposta: a possibilidade ou não do deferimento de progressão antecipada de regime ao apenado, em razão... por integrar organização criminosa, portar arma de fogo e receptação, o apenado começou a cumprir pena em 11 de março de 2020, e teve a progressão antecipada concedida em virtude na necessidade de "adoção