Der/mg em Notícias

Página 9 de 1.412 resultados
Ordenar Por
  • Decisão do TJMG no caso que admitiu a usucapião de bem público

    Notícias31/08/2014Flávio Tartuce
    BARROS LEVENHAGEN (RELATOR) VOTO Trata-se de recurso de apelação, interposto pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE MINAS GERAIS (DER/MG), contra sentença proferida pelo MM... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0194.10.011238-3/001 - COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - APELANTE (S): DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS - APELADO (A)(S): CLAUDIO APARECIDO GONÇALVES TITO... Nas razões de fls. 297/301, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE MINAS GERAIS-DER/MG, alega que “é proprietário do imóvel, o qual serviu de acampamento para os servidores da autarquia à época da construção
  • Defensoria Pública de Minas investe em métodos autocompositivos

    Notícias07/01/2020Defensoria Pública de Minas Gerais
    “Tradicionalmente, a atuação judicial impõe entrar com um processo e seguir o tempo de agenda do Judiciário, as datas das audiências e a solução que o juiz der para o caso”, observa Marina Lage... O índice de homologação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais é de 100%... Recomendação do CNJ A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer, ressalta que a adoção das práticas autocompositivas é uma recomendação do Conselho
  • AGE participa de operação de combate à sonegação fiscal – Operação “Rei Posto”

    (SEF/MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), realizou, nesta terça-feira (27/3), a operação “Rei Posto”, voltada ao combate de crimes de sonegação fiscal... noticia/operacao-em-mgerio-apura-sonegacao-fiscal-por-fabricante-de-refrigerantes.ghtml http://hojeemdia.com.br/horizontes/opera%C3%A7%C3%A3o-investiga-grupo-del-rey-por-sonega%C3%A7%C3%A3o-fiscal-de-mais-der300... Força-tarefa criada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), composta por integrantes da Advocacia-Geral do Estado (AGE), Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
  • Empresa e propriedade urbana são indícios contra aposentadoria rural

    Notícias11/01/2019Consultor Jurídico
    entre a competência 09.2003 e a DER (06.11.2015) ou mesmo até a data da audiência (23.03.2018) não há o cumprimento da carência legal exigida (15 anos – 180 meses)", disse Honorato na decisão... O autor do pedido havia declarado à Receita Federal que residia em área urbana de Minas Gerais. Além disso, é sócio de empresas e tem outra propriedade rural além da de Marabá... vínculo urbano do requerente (01.05.2003 a 31.08.2003) com a sua própria empresa (essa ainda “ativa” e que iniciou suas atividades em 1998) teria encerrado a vida urbana do mesmo e sua moradia em Minas Gerais
  • Reparos em estrada vicinal de Itirapuã

    Em reunião no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), Roberto Engler (PSDB) solicitou reparos na pista da rodovia dos Agricultores (vicinal ITP-010) que liga Itirapuã a Minas Gerais, em direção a... O parlamentar esteve com o superintendente do DER, Armando Costa Ferreira, e relatou a frequente necessidade de tapa-buracos na estrada
  • Projeto que cria ouvidoria no DER recebe emenda em Plenário

    O Projeto de Lei 3.187/09, do governador, que cria a Ouvidoria no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), recebeu emenda durante Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa... de Minas Gerais, realizada na tarde desta segunda-feira (13/7/09)... A proposição tramita em 2º turno e trata da afixação de aviso sobre o direito do idoso a ter acompanhante nas unidades de saúde do Estado de Minas Gerais
  • TJMG aprova auxílio-moradia de R$ 4,7 mil para juiz e desembargador.

    Notícias11/09/2014Marco Camelo
    Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2014/09/tjmg-aprova-auxilio-moradia-der47-mil-para-juizedesembargador.html... A decisão foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (10) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Para receber o auxílio, os beneficiários só precisam oficializar uma solicitação no TJMG
  • Vencendo distâncias MPAM otimiza trabalho de novos Promotores no interior e abre diálogo com a população

    Essas demandas levantadas já estão sob a jurisdição do Promotor Gustavo Van Der Laars... Segundo a nova Promotora de Justiça de Boca do Acre, Mïriam Figueiredo da Silveira, que assumiu a Promotoria local no último dia 8 de agosto e é natural de Minas Gerais, é preciso iniciar na promoção dos... Lá tivemos a chance de ouví-los e já encaminharmos situações que puderam ser elencadas para solução", declarou o Promotor Gustavo van der Laars
  • SJMG: Realizadas audiências do projeto de desocupação humanizada da BR 381 e do Anel Rodoviário de Belo Horizonte/MG durante semana da conciliação

    Notícias18/08/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Já o DNIT deverá concluir a análise do projeto funcional apresentado pelo DER/MG até o dia 6 de novembro de 2015... Até o dia 4 de setembro de 2015, o DER/MG comprometeu-se a apresentar o projeto geométrico e de simulação de tráfego... Pensando nisso, foi celebrado acordo entre o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DERMG) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que seja apresentado um anteprojeto
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo