Descanso Semanal Aos Domingos em Notícias

Página 9 de 883 resultados
Ordenar Por
  • Empregado com cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados, afirma TST

    Notícias16/05/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    era ocupante de cargo de confiança, afirmou que ele jamais se ativou em descanso semanal, pois não havia necessidade... A relatora destacou que o direito previsto nos artigos 7º , inciso XV , da Constituição da República e 1º da Lei 605 /49, que dispõem sobre repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados... A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a um consultor de uma empresa de Recife (PE) o direito a receber o pagamento em dobro pelo trabalho realizado em domingos e feriados, durante
  • Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

    Notícias09/05/2018Tribunal Superior do Trabalho
    de alegar que o empregado era ocupante de cargo de confiança, afirmou que ele jamais se ativou em descanso semanal, pois não havia necessidade... A relatora destacou que o direito previsto nos artigos 7º , inciso XV , da Constituição da República e 1º da Lei 605 /49, que dispõem sobre repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados... Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de Recife (PE), o direito a receber o pagamento em dobro pelo trabalho realizado em domingos
  • Folga na semana exclui pagamento em dobro no domingo, segundo TST

    Notícias03/06/2011Consultor Jurídico
    O TRT-15 alegou que, no artigo 7º , inciso XV, da CLT , é dito que o descanso semanal deve ser feito "preferencialmente aos domingos"... No entendimento do relator do caso no TST, ministro Brito Pereira, o trabalhador deve ter um descanso semanal de 24 horas consecutivas, conforme manda o artigo 67 da CLT... A decisão se deu no julgamento de caso em que trabalhador rural, demitido sem justa causa, exigia que a empresa pagasse os domingos que trabalhou em dobro
  • Sem acordo coletivo, descanso aos domingos e feriados é obrigatório

    Notícias22/03/2011Consultor Jurídico
    A própria Constituição Federal , em seu artigo 5º , recomenda que o descanso semanal se dê aos domingos. Com informações da Assessoria de Comunicação do TST... Um supermercado não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que autorizou os empregados do estabelecimento a folgarem aos domingos e em feriados civis e religiosos dos municípios de
  • McDonald’s é condenado por irregularidades trabalhistas em São Roque (SP)

    Notícias02/05/2018Ministério Público do Trabalho
    semanal de 24 horas consecutivas, o qual deverá coincidir com o domingo; de conceder intervalo mínimo de 15 minutos diários e de observar o pagamento dos salários no prazo legal, com devido cálculo dos... entre duas jornadas; não concedia descanso semanal remunerado; não concedia o intervalo de, no mínimo, 15 minutos às mulheres trabalhadoras; não efetuava o pagamento de reflexos das horas extras no descanso... trabalho, além do limite legal de 2 horas diárias, bem como de ultrapassar o limite máximo de 10 horas diárias; de conceder a todo empregado intervalo entre duas jornadas de, no mínimo, 11 horas, além do descanso semanal
  • Empresa terá de pagar em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho

    Notícias13/09/2013Contexto Jurídico
    No recurso ao TST, a trabalhadora alegou que o procedimento da empresa, que concedia o descanso semanal somente entre o sétimo e o 12º dia trabalhado, era prejudicial à sua saúde... aos domingos”... O relator explicou que esse descanso visa à proteção da saúde física e mental do trabalhador, bem como “preservar-lhe o convívio social e familiar, razão pela qual deve, preferencialmente, ser concedido
  • McDonald’s é condenado por irregularidades trabalhistas em São Roque (SP)

    Notícias03/05/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    semanal de 24 horas consecutivas, o qual deverá coincidir com o domingo; de conceder intervalo mínimo de 15 minutos diários e de observar o pagamento dos salários no prazo legal, com devido cálculo dos... entre duas jornadas; não concedia descanso semanal remunerado; não concedia o intervalo de, no mínimo, 15 minutos às mulheres trabalhadoras; não efetuava o pagamento de reflexos das horas extras no descanso... trabalho, além do limite legal de 2 horas diárias, bem como de ultrapassar o limite máximo de 10 horas diárias; de conceder a todo empregado intervalo entre duas jornadas de, no mínimo, 11 horas, além do descanso semanal
  • Empresa terá de pagar em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho

    Notícias13/09/2013COAD
    No recurso ao TST, a trabalhadora alegou que o procedimento da empresa, que concedia o descanso semanal somente entre o sétimo e o 12º dia trabalhado, era prejudicial à sua saúde... aos domingos"... O relator explicou que esse descanso visa à proteção da saúde física e mental do trabalhador, bem como "preservar-lhe o convívio social e familiar, razão pela qual deve, preferencialmente, ser concedido
  • Empresa terá de pagar em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho

    Notícias13/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No recurso ao TST, a trabalhadora alegou que o procedimento da empresa, que concedia o descanso semanal somente entre o sétimo e o 12º dia trabalhado, era prejudicial à sua saúde... aos domingos"... O relator explicou que esse descanso visa à proteção da saúde física e mental do trabalhador, bem como "preservar-lhe o convívio social e familiar, razão pela qual deve, preferencialmente, ser concedido
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo