Descanso Semanal Aos Domingos em Notícias

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  • Shopping é obrigado a conceder descanso semanal

    Notícias12/09/2016Ministério Público do Trabalho
    Com a decisão, o Condomínio do Shopping Center Jardins está obrigado a conceder a todos os empregados descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deverá coincidir com o domingo, no período máximo de... Também ficou estabelecido que o descanso semanal deverá ser gozado, no máximo, após seis dias de trabalho... “A sentença tem um efeito pedagógico relevante: sinaliza para as lojas e grandes redes existentes em Aracaju que é preciso respeitar o descanso semanal remunerado, um direito importante para o convívio
  • Shopping é obrigado a conceder descanso semanal

    Notícias13/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com a decisão, o Condomínio do Shopping Center Jardins está obrigado a conceder a todos os empregados descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deverá coincidir com o domingo, no período máximo de... Também ficou estabelecido que o descanso semanal deverá ser gozado, no máximo, após seis dias de trabalho... “A sentença tem um efeito pedagógico relevante: sinaliza para as lojas e grandes redes existentes em Aracaju que é preciso respeitar o descanso semanal remunerado, um direito importante para o convívio
  • Cargo de confiança não afasta direito a descanso semanal e em feriados

    "Mesmo exercendo função de confiança, o empregado tem direito ao descanso semanal e em feriados" , esclareceu... Segundo dispõem os artigos 1º e 9º da Lei 605 /49, a concessão da folga semanal aos empregados é obrigatória, de preferência nos domingos e também nos feriados... Já a Súmula 146 do TST pacificou o entendimento de que o trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal
  • Audiência pública debate descanso semanal no setor hoteleiro

    Notícias14/08/2012Ministério Público do Trabalho
    Os comerciários, em razão da edição da Lei 11.603 /07, já alcançaram a garantia de descanso semanal aos domingos no mínimo a cada três semanas... Legislação – O art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) dispõe que será assegurado a todo empregado descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deverá coincidir com o domingo, no todo ou... semanal preferencialmente aos domingos
  • Audiência alerta trabalhadores sobre direito ao descanso semanal

    Notícias27/08/2012Ministério Público do Trabalho
    O objetivo foi analisar a legislação pertinente e alertar os trabalhadores e empresários sobre o respeito ao descanso semanal preferencialmente aos domingos... semanal de um domingo por mês e uma folga semanal... O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro e Similares de Gramado, Luiz Domingos Francisconi, pediu o cumprimento do limite de duração máxima do trabalho e do período de descanso semanal
  • Audiência em Gramado debaterá descanso semanal dominical ao trabalhador do setor hoteleiro

    Note-se que também os comerciários, em razão da edição da Lei 11.603 /07, já alcançaram a garantia de descanso semanal aos domingos no mínimo a cada três semanas... O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, no dia 23 de agosto, audiência pública para debater a importância do descanso semanal aos domingos para trabalhadores do comércio hoteleiro na Serra gaúcha... semanal preferencialmente aos domingos
  • Pagamento em dobro do descanso semanal concedido no oitavo dia

    Notícias09/09/2011Espaço Vital
    O voto afirma que o descanso semanal, historicamente e até com fundamento religioso, sempre adotou o lapso temporal de sete dias, sendo seis de trabalho e um de descanso... O descanso semanal remunerado deve ser gozado dentro de uma semana de trabalho, que compreende o lapso temporal de sete dias. A concessão do descanso no oitavo dia acarreta o pagamento em dobro... Açailândia (MA) quanto o TRT da 16ª Região consideraram válida a norma coletiva que instituiu na empresa a semana francesa (escala de sete dias contínuos de trabalho com folgas de dois ou três dias para o descanso semanal
  • PAGAMENTO EM DOBRO DO DESCANSO SEMANAL CONCEDIDO NO OITAVO DIA

    O voto afirma que o descanso semanal, historicamente e até com fundamento religioso, sempre adotou o lapso temporal de sete dias, sendo seis de trabalho e um de descanso... O descanso semanal remunerado deve ser gozado dentro de uma semana de trabalho, que compreende o lapso temporal de sete dias. A concessão do descanso no oitavo dia acarreta o pagamento em dobro... Açailândia (MA) quanto o TRT da 16ª Região consideraram válida a norma coletiva que instituiu na empresa a semana francesa (escala de sete dias contínuos de trabalho com folgas de dois ou três dias para o descanso semanal
  • PAGAMENTO EM DOBRO DO DESCANSO SEMANAL CONCEDIDO NO OITAVO DIA

    O voto afirma que o descanso semanal, historicamente e até com fundamento religioso, sempre adotou o lapso temporal de sete dias, sendo seis de trabalho e um de descanso... 09/09/2011 O descanso semanal remunerado deve ser gozado dentro de uma semana de trabalho, que compreende o lapso temporal de sete dias... Açailândia (MA) quanto o TRT da 16ª Região consideraram válida a norma coletiva que instituiu na empresa a semana francesa (escala de sete dias contínuos de trabalho com folgas de dois ou três dias para o descanso semanal
  • Cargo de confiança não afasta direito a descanso semanal

    Notícias01/05/2013Consultor Jurídico
    "Mesmo exercendo função de confiança, o empregado tem direito ao descanso semanal e em feriados" , esclareceu... Segundo dispõem os artigos 1º e 9º da Lei 605 /49, a concessão da folga semanal aos empregados é obrigatória, de preferência nos domingos e também nos feriados... Já a Súmula 146 do TST pacificou o entendimento de que o trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal
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