Desocupação do Imóvel no Curso do Processo em Notícias

Pedido Dessa forma, os condôminos requerem a imediata suspensão do curso do processo na Justiça paulista e, por fim, que a decisão reclamada seja cassada e determine-se a realização de novo julgamento... daquele imóvel permaneceu íntegra... teve seu seguimento indeferido o acórdão [do TJ-SP] restou sacramentado pelo Supremo, isto é, a condenação imposta à empresa de pagar aos autores, a título de astreintes, R$ 1 mil por dia, até a desocupação

Foi determinada a rescisão do contrato com a devolução da parcela paga e estabelecido um prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel... Segundo ele, o STJ só entende que há cerceamento de defesa quando o tribunal julga o pedido improcedente por ausência de provas, cuja produção foi indeferida no curso do processo... O comprador, entretanto, apesar de estar na posse do imóvel, só pagou a primeira das prestações, o que levou o vendedor a ajuizar ação de rescisão do contrato

Foi determinada a rescisão do contrato com a devolução da parcela paga e estabelecido um prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel... Segundo ele, o STJ só entende que há cerceamento de defesa quando o tribunal julga o pedido improcedente por ausência de provas, cuja produção foi indeferida no curso do processo... O comprador, entretanto, apesar de estar na posse do imóvel, só pagou a primeira das prestações, o que levou o vendedor a ajuizar ação de rescisão do contrato

Foi determinada a rescisão do contrato com a devolução da parcela paga e estabelecido um prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel... Segundo ele, o STJ só entende que há cerceamento de defesa quando o tribunal julga o pedido improcedente por ausência de provas, cuja produção foi indeferida no curso do processo... O comprador, entretanto, apesar de estar na posse do imóvel, só pagou a primeira das prestações, o que levou o vendedor a ajuizar ação de rescisão do contrato

Pedido Dessa forma, os condôminos requerem a imediata suspensão do curso do processo na Justiça paulista e, por fim, que a decisão reclamada seja cassada e determine-se a realização de novo julgamento... daquele imóvel permaneceu íntegra... teve seu seguimento indeferido o acórdão [do TJ-SP] restou sacramentado pelo Supremo, isto é, a condenação imposta à empresa de pagar aos autores, a título de 'astreintes', R$ 1 mil por dia, até a desocupação

não se desfaça deles durante o curso da ação penal... Pela decisão, ficam impossibilitadas “medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam... O ministro também suspendeu o despejo de locatários de imóveis residenciais em condição de vulnerabilidade por decisão liminar, ou seja, sem prévia defesa, antes mesmo do devido processo legal

Pedido Dessa forma, os condôminos requerem a imediata suspensão do curso do processo na Justiça paulista e, por fim, que a decisão reclamada seja cassada e determine-se a realização de novo julgamento... daquele imóvel permaneceu íntegra”... seu seguimento indeferido o “acórdão [do TJ-SP] restou sacramentado” pelo Supremo, isto é, “a condenação imposta à empresa de pagar aos autores, a título de 'astreintes', R$ 1 mil por dia, até a desocupação

a serem realizadas no curso da instrução processual... A dúvida, para o magistrado, somente poderá ser resolvida no curso do processo administrativo demarcatório, que tem caráter declaratório – e não constitutivo – ou por meio de perícias judiciais histórico-antropológicas... acompanhamento da FUNAI e do Ministério Público Federal (MPF), requisitando-se força policial, bem como determinou a aplicação de multa ao líder indígena Ismarth Martins e à FUNAI por dia de retardamento da desocupação

a serem realizadas no curso da instrução processual... A dúvida, para o magistrado, somente poderá ser resolvida no curso do processo administrativo demarcatório, que tem caráter declaratório – e não constitutivo – ou por meio de perícias judiciais histórico-antropológicas... acompanhamento da FUNAI e do Ministério Público Federal (MPF), requisitando-se força policial, bem como determinou a aplicação de multa ao líder indígena Ismarth Martins e à FUNAI por dia de retardamento da desocupação

Ainda conforme a lei, os moradores beneficiados não poderão vender, alugar ou desmembrar os imóveis, e a transmissão do imóvel só será admitida para os herdeiros... Pobres morando na praia - Devido à especulação imobiliária ao longo dos anos, a comunidade sofreu despejos, ameaças de desocupação e até destruição de casas... “Durante todo esse processo, nós discutimos passo a passo o que seria feito em relação aos vários pleitos da comunidade