Despesas em Notícias

O deputado Raul Marcelo (PSOL) propôs, por meio de projeto de lei, que os poderes públicos estaduais "Executivo, Legislativo e Judiciário" divulguem suas despesas com locação de imóveis particulares em... Divulgar o valor dos contratos de locação e o endereço dos imóveis permite que qualquer cidadão possa auferir a eficiência da despesa", afirma Raul Marcelo. raul@raulmarcelo.com.br

O vencido no processo paga o direito reconhecido judicialmente, as despesas com seu próprio advogado e as despesas que o vencedor teve com o processo, incluídos os honorários do advogado do vencedor... Penso haver consenso de que o vencedor do processo tem o direito de ser ressarcido pelo vencido das despesas do processo, entre elas o valor gasto com advogado... Se temos 20 milhões de processos civis e trabalhista, poderemos ter outros 20 milhões para ressarcimento de despesas dos anteriores, um processo gerando outro numa circularidade infinita

Mesmo aqueles que preferem a forma simplificada devem estar atentos: apesar de não haver dedução, também é preciso informar as despesas... Gastos com instrução de deficiente físico ou mental indicada por profissional de saúde são considerados despesas médicas e, portanto, passíveis de dedução... Sem limite de dedução para contribuintes que optam pelo modelo completo, as despesas com saúde estão entre as principais dúvidas na hora de preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF

Autorizativo Atualmente, como o Orçamento é apenas autorizativo, a equipe econômica do governo tem liberdade para redefinir algumas despesas determinadas pelos deputados e senadores... Se chegar a ser promulgada pelo Congresso, a PEC pode dar maior controle dos gastos federais aos parlamentares, obrigando o pagamento de despesas para políticas públicas constantes no Plano Plurianual... Entre as exceções estão a necessidade de contingenciamento (adiamento na execução de recursos previstos na programação orçamentária) para o cumprimento de metas fiscais e limites de despesas e impedimentos

cumprimento de limites desse tipo de despesa... O Plenário rejeitou, por 307 votos a 50, destaque do PT ao Projeto de Lei Complementar 257/16 que tinha a intenção de retirar despesas com terceirizados do conceito de despesas com pessoal para fins de... Atualmente, a lei que renegociou as dívidas dos estados em 1997 (9.496/97) prevê o cumprimento de metas para despesas com funcionalismo público

O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus incidente sobre o bem – é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas, ainda... processo, Paulo de Tarso Sanseverino, ressaltou que a Segunda Seção já enfrentou a questão da natureza jurídica da obrigação relativa a débitos condominiais, ocasião em que se firmou a tese de que tais despesas

II - DESPESAS As despesas geradas com esta viagem foram as seguintes: a... II - DESPESAS As despesas geradas com esta reunião foram as seguintes: a... II - DESPESAS As despesas com esta viagem foram distribuídas da seguinte forma: 1

As despesas realizadas com propaganda e marketing, feitas com o objetivo de divulgar empresa ou negócio, podem gerar créditos de PIS e de COFINS, esse foi o entendimento firmado pelo Conselho Administrativo... O critério fixado na decisão do CARF é de que tais despesas sejam essenciais e relevantes para o desenvolvimento da função econômica desempenhada pela empresa, constituindo verdadeiro insumo do desdobramento

O bloqueio resulta da previsão de queda nas receitas (R$ 29,740 bilhões) e de aumento nas despesas (R$ 3,610 bilhões)... A medida foi adotada devido ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com os dados de janeiro e fevereiro... O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) o contingenciamento de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento deste ano

Assim, as despesas com babá também devem estar compreendidas no conceito de despesas efetuadas com crianças até o limite de seis anos de idade para fins de ressarcimento, não se exigindo que estas derivem... efetivadas no cuidado de crianças até seis anos de idade, incluindo-se nesse contexto as despesas com babá... O reembolso condiciona-se à comprovação das despesas efetuadas e limita-se a crianças de até seis anos de idade