Direito Civil Moderno em Notícias

O aplicativo de mensagens instantâneas foi feito para o ambiente corporativo e cai como uma luva nos escritórios modernos... Quais são os direitos que tenho na união estável... Você pode escolher a contagem de prazos a partir do Código de Processo Penal ( CPP ), Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), do Novo Código de Processo Civil ( CPC ) ou Juizado Especial Cível (JEC)

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou decisão liminar que havia determinado à Google Brasil que desvinculasse o nome de um empresário catarinense, em sugestões de consulta, de adjetivos como "... à informação e o princípio da liberdade de expressão, até que se verifique ser ou não necessária tal providência frente ao alegado direito do agravado e ao direito à informação daqueles que usam ferramenta... aquele usuário, no momento não se pode exigir que haja a remoção das sugestões de busca realizadas anteriormente por outros internautas, que permanecem no seu histórico, sob pena de inviabilizar o direito

E a diferença entre o sistema escravista e o constitucionalismo moderno consiste, exatamente, em tratar as pessoas como sujeitos de direitos, pessoas dotadas de direitos humanos, ou seja, direitos mínimos... Humanos, no art. 8º do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e no art. 6º do Pacto de São José da Costa Rica, normativos que têm objetivo de impedir a existência de leis que legalizem a escravidão... Assim, concluiu o magistrado, “condição análoga à de escravo somente tem por significado tratar os sujeitos de direito como se coisas fossem

Em 2017 a Consumidor Moderno divulgou 14 perguntas e respostas sobre direitos do consumidor para estudantes preparados pela UNE ( União Nacional dos Estudantes ) e baseadas no Código de Defesa do Consumidor... Quem tem direito à meia-entrada hoje... A instituição tem o direito de inscrever o nome do aluno inadimplente no SPC

em Direito Societário e Civil, quais as áreas de atuação para especialistas em Direito Civil e como é o mercado de trabalho... Reapresentações: 16/6, às 23h30; 17/6, às 8h e 23h30. 8h30 - Saber Direito Responde O professor Leandro Gobbo esclarece dúvidas sobre Direito Civil... Em destaque no programa está a obra “Teoria Jurídica de Hans Kelsen” e seus autores Ivan Cláudio Pereira Borges (organizador do livro, advogado e professor de Direito Civil e de Filosofia do Direito)

Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de cobrança. Taxa de manutenção de loteamento fechado. Associação de moradores. Hipóteses de cabimento da cobrança... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL Tema Contrato particular de compra e venda de bem imóvel. Alienação fiduciária. Ausência de registro. Inadimplemento... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Contrato de plano de saúde. Rescisão por inadimplemento. Pagamento de todas as parcelas devidas com correção monetária e juros de mora

Responsabilidade Objetiva de Tutores no Direito Animal, que implica, em responsabilidade civil e penal... O contexto é moderno e capaz de trazer dignidade aos animais, melhorando a qualidade de vida, e atuando através do sistema de saúde animal, de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento... A Importância do Direito Médico na Medicina Veterinária, o SUSA, O SUS dos ANIMAIS Bruce Daniel de Amarante da Silva Resumo: Este estudo, esta de acordo com a filosofia do direito e o direito médico e

civis dos negros nos Estados Unidos... Sandel, Maria Alice Máximo (Tradutor) Fique por dentro do que há de mais moderno e provocativo no mais concorrido curso da Universidade de Harvard. O curso "Justice", de Michael J... A ideia é indicar a você obras que expandirão sua forma de pensar o direito, por isso ficamos em obras desconhecidas de muitos, mas que possuem grande peso e profundidade temática. 1

Seu funcionamento está amparado pelo Código Civil Brasileiro e Constituição Federal (art. 5º , XVII CF )... De um modo geral são constituídas amparadas pelo Código Civil brasileiro e Constituição Federal (art. 5º , XVII CF )... Por isso, deve ser realizada por um profissional competente e conhecedor não só do Direito, mas do negócio em si

A Lei nº 12.398 , que alterou o Código Civil e o Código de Processo Civil para estender aos avós o direito de visita e a guarda dos netos, deixa claro que o juiz vai definir os critérios de visita, observando... Eu vou correr atrás dos meus direitos !", briga a personagem Iolanda. Mas qual seria o direito dessa avó... Não é só porque os avós residem em outro Estado ou País que a convivência não poderá ocorrer: Hoje, os mais modernos meios de comunicação, tal como o Skype, permitem que entes queridos não se afastem em