Direito de Uso de Jazigo em Notícias

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  • TJRS - Comunidade religiosa condenada por impedir sepultamento

    Notícias06/06/2012Nota Dez
    Caso O fato ocorreu em 19 de janeiro de 2008, quando a família foi impedida de enterrar o corpo do falecido naquela data no jazigo da família... Embora haja discussão a respeito de quem tem direito de ser enterrado na localidade, trazendo a parte requerida atas de que somente sócios da comunidade, ou, não o sendo, mediante pagamento, poderiam usufruir... inadequado, a ré terá de pagar à autora R$ 10,2 mil corrigidos monetariamente pelo sofrimento e humilhação causado aos parentes pelo impedimento do sepultamento, que só foi possível mediante ordem judicial e uso
  • Mais sofrimento: impedimento de enterro de parente gera indenização

    Notícias06/06/2012COAD
    Caso O fato ocorreu em 19 de janeiro de 2008, quando a família foi impedida de enterrar o corpo do falecido naquela data no jazigo da família... Embora haja discussão a respeito de quem tem direito de ser enterrado na localidade, trazendo a parte requerida atas de que somente sócios da comunidade, ou, não o sendo, mediante pagamento, poderiam usufruir... inadequado, a ré terá de pagar à autora R$ 10,2 mil corrigidos monetariamente pelo sofrimento e humilhação causado aos parentes pelo impedimento do sepultamento, que só foi possível mediante ordem judicial e uso
  • Comunidade religiosa condenada por impedir sepultamento

    Caso O fato ocorreu em 19 de janeiro de 2008, quando a família foi impedida de enterrar o corpo do falecido naquela data no jazigo da família... Embora haja discussão a respeito de quem tem direito de ser enterrado na localidade, trazendo a parte requerida atas de que somente sócios da comunidade, ou, não o sendo, mediante pagamento, poderiam usufruir... inadequado, a ré terá de pagar à autora R$ 10,2 mil corrigidos monetariamente pelo sofrimento e humilhação causado aos parentes pelo impedimento do sepultamento, que só foi possível mediante ordem judicial e uso
  • Município indenizará por sumiço de restos mortais

    Notícias07/07/2010Espaço Vital
    O sepultamento, portanto, foi realizado no Cemitério Nossa Senhora da Penha, em espaço fornecido pelo município, com prazo de uso de, no máximo, cinco anos... Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença que condenou o Município de Lages ao pagamento de indenização em favor da esposa de um falecido... O Município de Lages, em contestação, defendeu que os usuários do serviço de sepultamento gratuito são obrigados a providenciar a identificação dos jazigos e que houve recadastramento de todos, sem a participação
  • Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido

    Notícias08/07/2010JurisWay
    O sepultamento, portanto, foi realizado no Cemitério Nossa Senhora da Penha, em espaço fornecido pelo Município, com prazo de uso de, no máximo, cinco anos... Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Lages, que condenou a Prefeitura ao pagamento de indenização em favor de Amélia Terezinha Muniz... O município de Lages, em contestação, defendeu que os usuários do serviço de sepultamento gratuito são obrigados a providenciar a identificação dos jazigos, e que houve recadastramento de todos, sem a
  • Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido

    Notícias07/07/2010Âmbito Jurídico
    O sepultamento, portanto, foi realizado no Cemitério Nossa Senhora da Penha, em espaço fornecido pelo Município, com prazo de uso de, no máximo, cinco anos... Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Lages, que condenou a Prefeitura ao pagamento de indenização em favor de Amélia Terezinha Muniz... O município de Lages, em contestação, defendeu que os usuários do serviço de sepultamento gratuito são obrigados a providenciar a identificação dos jazigos, e que houve recadastramento de todos, sem a
  • Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido

    Notícias07/07/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O sepultamento, portanto, foi realizado no Cemitério Nossa Senhora da Penha, em espaço fornecido pelo Município, com prazo de uso de, no máximo, cinco anos... Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Lages que condenou a prefeitura de Lages ao pagamento de indenização em favor de Amélia Terezinha... O município de Lages, em contestação, defendeu que os usuários do serviço de sepultamento gratuito são obrigados a providenciar a identificação dos jazigos, e que houve recadastramento de todos, sem a
  • 12 crimes britânicos famosos e as pistas que ajudaram a desvendá-los

    Notícias18/10/2015Fátima Burégio
    Ele providenciou um enterro de indigente para ela, mesmo havendo espaço em um jazigo da família. Frederick Seddon foi condenado e enforcado em abril de 1912. Sua mulher, Margaret, foi absolvida. 4... A curadora Julia Hoffbrand diz que o caso foi importante por "marcar uma nova era no uso de provas balísticas em julgamentos - e associando uma arma específica a um crime"... Image copyright Museu de Londres O caso foi um dos primeiros a envolver o uso de uma minicâmera de fibra ótica - que forneceu aos investigadores uma visão privilegiada do porão onde os criminosos se escondiam
  • 9º Concurso Público: Conteúdo da prova escrita e prática do 4º grupo

    com a vaga 41 e nos fundos com a área de uso comum do condomínio.Cadastro Municipal: 48.0604.0024.0000... para excepcionar a regra de impenhorabilidade; • Único imóvel da pessoa solteira; • Vaga de garagem; • Único imóvel residencial do devedor locado a terceiro e a possibilidade de penhora; • Penhora do jazigo... Rua JOANA MARIA CORREA, n.º 20, do loteamento denominado JARDIM PETRÓPOLIS, desta cidade, comarca e 19.ª circunscrição imobiliária de São Paulo, com a área privativa de 11,040 metros quadrados, área de uso
  • NFS-e: Novos prestadores de serviço são incluídos na obrigatoriedade de emissão

    Notícias25/09/2012COAD
    2012 25.02 Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos. 01 de novembro de 2012 25.048 25.049 Planos ou convênio funerários. 01 de novembro de 2012 _TTREP_45 _TTREP_46 Manutenção e conservação de jazigos... casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza 01 de novembro de 2012 3.03 Locação, sublocação, arrendamento, direito de... 1.03 Processamento de dados e congêneres. 01 de novembro de 2012 1.04 Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 01 de novembro de 2012 1.05 Licenciamento ou cessão de direito
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