Direito do Nu-proprietário em Notícias

SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS. MATERIALIDADE DELITIVA. PERÍCIA TÉCNICA. CRIME MATERIAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE... Como lei central do Direito Privado, o CC/2002 traz no seu art. 187 o conceito de abuso de direito, que serve perfeitamente para o Direito do Consumidor, in verbis e com destaque: “Art. 187... Ofende o Estado Democrático de Direito . 2

A notificação foi considerada ilegal porque, apesar de Bertoldo constar como o proprietário do veículo nos cadastros do Detran, o automóvel não mais lhe pertencia... A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau e anulou multa do Estado de Santa Catarina lançada contra Bertoldo Werner Passold, por transportar mercadoria

Por isso e com isso, não comove a insistência da reclamada quanto à segurança do equipamento, desmentida a olho nu pelas fotografias e dados periciais, ou em atribuir ao empregado, pessoa simples, analfabeta... Ressalto as informações prestadas pelos entrevistados pela Experta (rol a fls. 233 verso), especialmente pelo proprietário da empresa, Rodrigo de Carlos Ghiraldello Cavalcante (fls. 234), relativas às... O mais terrificante foi revelado por Rodrigo, enfatizo, proprietário da empresa, à Perita, " afirmou que não possui documentação técnica referente a projetos de fabricação, instalação e/ou segurança da

A extinção do usufruto, com a consolidação da propriedade em mãos do nu proprietário, seja em decorrência do óbito, seja em decorrência de culpa do usufrutuário reconhecida por sentença transitada em julgado... OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS... Enunciados n.º 600 da VIII Jornada de Direito Civil, e 16, elaborado no âmbito do Instituto Brasileiro de Direito da Família, orientando esta mesma direção

Onde vive em campo aberto A tribo dos homens nus... São os guerreiros ousados Que com os tigres mosqueados Combatem na solidão. Ontem simples, fortes, bravos... E é sobretudo para salvar esta última que o Direito do Trabalho se constituiu... Assim, também são forçados a trabalhar em benefício dos proprietários dos meios de produção (fábricas, terras, etc.), em troca de uma remuneração que é sempre inferior ao valor do trabalho realizado

Além disso, sustentou que, com a separação, o ex-marido abriu mão do direito de uso e gozo sobre o imóvel e que a eventual prestação de contas deveria ser apresentada aos filhos do casal (nu-proprietários... obrigação nesse sentido, além de ele não ter oferecido resistência (por aproximadamente dez anos) ao fato de a ex-mulher ter continuado a residir no imóvel na companhia dos filhos (nu-proprietários)... Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, não há o que se alterar na decisão do TJ, que não reconheceu ao ex-marido o direito de exigir da ex-mulher a prestação de contas, porque não demonstrada

Além disso, sustentou que, com a separação, o ex-marido abriu mão do direito de uso e gozo sobre o imóvel e que a eventual prestação de contas deveria ser apresentada aos filhos do casal (nu-proprietários... obrigação nesse sentido, além de ele não ter oferecido resistência (por aproximadamente dez anos) ao fato de a ex-mulher ter continuado a residir no imóvel na companhia dos filhos (nu-proprietários)... Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, não há o que se alterar na decisão do TJ, que não reconheceu ao ex-marido o direito de exigir da ex-mulher a prestação de contas, porque não demonstrada

Não, temos que integrar os direitos de transexuais à raiz de sua luta... Dos direitos das mulheres, dos negros… Vale para qualquer categoria oprimida... Em 2014, pouco antes de ser preso, David Kalac postou no 4Chan fotos do corpo nu da namorada, que ele disse ter assassinado “porque estava de saco cheio”

Quando um imóvel é doado a um contribuinte com usufruto de outro contribuinte, deve ser declarado da seguinte forma: Donatário (nu-proprietário): o imóvel deve ser informado na ficha de Bens e Direitos... Porém, se o proprietário for o responsável por pagar o condomínio e o IPTU de um imóvel que lhe renda aluguéis, ele tem o direito de deduzir esses gastos do seu rendimento... Se o parente tiver o usufruto desses aluguéis por escritura pública averbada no registro de imóveis, basta que o proprietário do imóvel informe esse usufruto na sua ficha de Bens e Direitos

Se o advogado quer defender o direito do nu proprietário, não tem acento. A segunda pessoa do singular, tu, também não tem... Fácil: não se usa crase diante de verbo nem de palavra masculina: a saber, a ele, a olho nu etc... Apesar de parecerem brincadeiras, os relatos a seguir são extraídos de peças processuais redigidas por operadores do Direito e algumas delas são tristemente repetidas