Direito Internacional em Notícias

A falta de manifestação acerca da personalidade jurídica das organizações internacionais gerava questionamentos sobre sua sujeição ao direito internacional... Fontoura citou um exemplo da função consultiva que modificou os parâmetros do direito internacional: o parecer da Corte Internacional de Justiça no caso de reparação de danos envolvendo a morte de Folke... Ela afirmou que o direito internacional nesse milênio é o direito da responsabilidade: os estados e a população tomam os conflitos não como algo externo e alheio a seu convívio, mas como problema de uma

A Amagis irá sortear, na próxima segunda-feira, 12, um exemplar do livro “Dupla Incriminação no Direito Internacional Contemporâneo”, de autoria da procuradora Anamara Osório Silva... A proposta da obra é fomentar, dentro da temática da cooperação jurídica internacional, o debate em torno da cláusula da dupla incriminação, sobre a qual existem poucos escritos acadêmicos no país, na

Ele é especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Na palestra, ele irá apresentar estudos de casos sobre o tema.

A Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Programa de Pós-Graduação... e efetividade do direito internacional; ST13 – Arbitragem internacional; ST14 – Codificação do direito internacional; ST15 – Ação humanitária, terrorismo e conflitos armados; ST16 – Parcerias Pública... em Direito Constitucional (PPGD), informam que estão abertas as inscrições para o 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional no campus da Unifor sob o Edital Nº 16/2015

O VII Congresso de Direito Internacional será aberto nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, às 19h30, no Maksoud Plaza Hotel (Alameda Campinas 150)... À noite, a literatura sobre paternidade do Direito Internacional será um dos temas abordados. Na sexta-feira, dia 28 de agosto, quatro salas abrigarão palestras simultaneamente... A conferência de abertura, “O Brasil e o Direito Internacional: análises e perspectivas” está marcada para as 20h30. O palestrante será o professor titular da UERJ Antônio Celso Alves Pereira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia nesta semana (dias 7 e 8/6) o seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, organizado pelo CNJ, Supremo Tribunal... Na quarta-feira (8), o tema abordado será “Relações entre Direito Nacional e Internacional”, com a participação do ministro do STF Luiz Edson Fachin, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo... da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer MacGregor Poisot

O Direito Internacional revela-se como disciplina muito ligada ao nosso cotidiano, tendo em vista estar diretamente relacionada a institutos e fenômenos muito propalados hodiernamente, como, por exemplo... O Juiz Federal Substituto de São Paulo Gustavo Bregalda Neves, Mestre e Doutorando em Direito, busca nesta obra facilitar o estudo tanto do Direito Internacional Público, quanto do Direito Internacional... a globalização ou a internacionalização das relações interpessoais, não apenas entre pessoas físicas, mas também entre pessoas jurídicas, entes internacionais

No dia 25 de agosto, no Centro Cultural, reuniu-se a Comissão Permanente de Direito Internacional, com a presença do Presidente Luiz Dilermando de Castello Cruz, da Coordenadora Guilhermina Lavos Coimbra... Miranda Jordão Filho e Lucy Castilho, e por unanimidade aprovou o parecer que o membro Alexandre Magalhães de Mattos emitira acerca da Indicação nº 10/2010, a respeito de ataques armados em águas internacionais

Aos interessados, existe uma versão digital da Cartilha no site da Comissão de Direito Internacional ( Clique aqui )... Durante as últimas semanas, integrantes da Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná visitaram as dependências do Tribunal de Justiça, das Varas Cíveis e da Justiça Federal, para divulgar a Cartilha

e Migrações - uma perspectiva do Direito Internacional... Os palestrantes serão o professor de Direito da Universidade Jaume I - Espanha, José Diaz Lafuente e a Mestra em Direito pela UNISC - Brasil, Simone Andrea Schwinn. Fonte: OAB/RS... Refúgio e asilo por motivos de orientação sexual e identidade de gênero e questões de gênero nas migrações: a feminização das migrações internacionais serão os temas discutidos durante o evento Gênero