Discriminação Verbas Acordo em Notícias

Para ela, não houve pressão, assédio, discriminação ou ato ilícito capaz de gerar dano moral coletivo... Cada trabalhador que aderisse, independentemente de idade ou tempo de casa, receberia um valor de R$ 100 mil mais as verbas rescisórias, dando quitação ao contrato de trabalho... Como solução, a Mercedes e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC firmaram, em agosto de 2016, um acordo coletivo para a realização de um pedido de demissão voluntário (PDV)

Para ela, não houve pressão, assédio, discriminação ou ato ilícito capaz de gerar dano moral coletivo... Cada trabalhador que aderisse, independentemente de idade ou tempo de casa, receberia um valor de R$ 100 mil mais as verbas rescisórias, dando quitação ao contrato de trabalho... Como solução, a Mercedes e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC firmaram, em agosto de 2016, um acordo coletivo para a realização de um pedido de demissão voluntário (PDV)

Para ela, não houve pressão, assédio, discriminação ou ato ilícito capaz de gerar dano moral coletivo... Cada trabalhador que aderisse, independentemente de idade ou tempo de casa, receberia um valor de R$ 100 mil mais as verbas rescisórias, dando quitação ao contrato de trabalho... Como solução, a Mercedes e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC firmaram, em agosto de 2016, um acordo coletivo para a realização de um pedido de demissão voluntário (PDV)

De acordo com Zaqueu Teixeira, o projeto é uma regulamentação do SUAS a nível estadual... Segundo o texto, o sistema será custeado com verbas federais, repassadas por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e pelo menos 3% do orçamento global do Estado... Política Estadual de Assistência Social garantir proteção às famílias e indivíduos, defender e ampliar os direitos, contribuir para a equidade social e enfrentar padrões de exploração, violência e discriminação

11.101/05, com base na distinção entre prazos processuais e materiais, revelar-se-á árdua e complexa, não existindo entendimento teórico satisfatório, com critério seguro e científico para tais discriminações... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Acordo de não persecução penal - ANPP. Pleito de realização do acordo. Não cabimento após o recebimento da denúncia. Faculdade do Parquet... No caso concreto, o acordo pretendido deixou de ser ofertado em razão de o Ministério Público ter considerado que a celebração do acordo não seria suficiente para a reprovação e prevenção do crime, pois

Ressaltou, por fim, que a aplicação da legislação brasileira “redundaria, ao fim, em discriminação com efeitos negativos em relação ao empregado brasileiro, e verdadeira discriminação a todos os outros... Isso porque os contratos somente eram assinados na embarcação, portanto submetidos às normas do acordo coletivo de trabalho firmado entre a empresa e a Associação Italiana de Proprietários de Navio, em... Na ação, ele requereu o pagamento de verbas referentes a três períodos: o primeiro iniciado ao embarcar, em setembro de 2015, no porto de Istambul (Turquia) e concluído em março de 2016, quando desembarcou

durante a pandemia da Covid-19 tem natureza de verba impenhorável, equiparando-se às verbas salariais, nos termos do artigo 833 , inciso IV , do Código de Processo Civil de 2015... Segundo o relator, a recusa do poder público à adaptação razoável constitui espécie de discriminação indireta e quebra do dever de tratamento isonômico... Ainda de acordo com a empresa, ele não permanecia na clínica durante o expediente, não recebia nenhuma ordem e se fazia substituir por outra pessoa

Só em 2016, de acordo com a pesquisa, R$ 775 milhões chegaram ao Fundo... Isso porque, sem a discriminação de contas, o dinheiro acaba entrando para o orçamento como se fosse resultado de arrecadação tributária, sujeito ao remanejamento... O juiz Renato Câmara Nigro, da 6ª Vara Federal de Campinas, afirmou que o Judiciário não pode respaldar a insistente prática da União de não aplicar as verbas do FDD para reparação de danos à sociedade

O fiscal de perdas, funcionário de um supermercado em Águas Lindas de Goiás/GO foi desligado da empresa sem que estivesse terminado seu tratamento médico.    Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) a rescisão injustificada do contrato de trabalho de empregado que ainda está incapacitado para exercer suas funções constitui abuso de direito e afronta à dignidade do trabalhador, caracterizando hipótese que enseja o pagamento de indenização por dano moral.    A decisão se deu após análise dos recursos da empresa e do empregado que recorreram ao Tribunal para reformar a sentença. O juízo de origem considerou nula a dispensa do trabalhador e condenou a rede de supermercados ao pagamento dos salários devidos e de indenização por danos morais, no importe de R$20 mil.    Inconformada, a empresa recorreu pedindo a nulidade da sentença sob o argumento de que não haveria nos autos provas de que o fiscal estivesse incapacitado para o trabalho quando foi dispensado

de raça, cor, etnia ou qualquer outra forma de discriminação... Naquela semana, era o Hospital Evangélico o responsável por prestar atendimentos de emergência, de acordo com revezamento estabelecido com o outro hospital... A investigação apurou que o Hospital Evangélico, na época, era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde, independentemente