Discussão Quanto à Natureza do Cargo de Secretário Municipal em Notícias

No século XVII, diversas pessoas realizavam tais serviços, tais como aias, despenseiros, amas, amas-de-leite, amassecas, cozinheiros, secretários, criados, damas de companhia (MARTINS, 2008)... Trabalho doméstico: eestrutura da relação empregatícia e seus sujeitos Antes de adentrar na discussão relativa aos direitos conferidos ao empregado doméstico, propriamente dito, é necessário que se faça... Assim, como muito bem observou Ferraz (2003), analisar a escravidão é examinar a própria natureza do serviço doméstico

PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHAES Secretário do Governo Municipal... 2º Os representantes das secretarias municipais, no caso de serem os próprios titulares das respectivas pastas, terão seus mandatos coincidentes com o período em que estiverem no exercício do cargo. 3ºO... O Poder Público municipal criará a Comissão Permanente de Tecnologia e Inovação do Município, com a finalidade de promover a discussão de assuntos relativos à pesquisa e ao desenvolvimento científico-tecnológico

Os ministros decidiram que a nova regra não vale para cargos de natureza política, como secretários municipais e estaduais ou ministros. Ainda será decidido se a ressalva estará no texto... Também foi analisada a situação do irmão de um vereador da mesma cidade potiguar, nomeado secretário de Saúde... Durante a discussão, os ministros do STF ressaltaram que os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade, da eficiência administrativa e da igualdade falam mais alto que leis

M. e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de A. C. O MPF requereu a procedência da pretensão punitiva e a condenação dos réus... C., no exercício do cargo de prefeito, celebrou contrato de locação, após procedimento de dispensa de licitação, de apartamento pertencente a W... A PGR afirma que a análise das normas impugnadas possibilitaria duas interpretações a respeito da natureza da ação penal relativa aos crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no ambiente doméstico

Sua última missão antes de assumir o cargo de secretário da Reforma do Judiciário foi atuar na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República... quando assumiu o cargo, em 2007... Rogério Favreto A criação dos Juizados da Fazenda Pública Estadual e Municipal, aprovada em dezembro, preenche um vazio

Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e conseqüências do ato ímprobo... Em uma ação civil pública, o Ministério Público de São Paulo pediu a condenação, com base na LIA , de diversos vereadores que aprovaram lei municipal permitindo a contratação de guardas municipais sem... A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa ( LIA ), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muitas discussões na justiça

Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e conseqüências do ato ímprobo... Em uma ação civil pública, o Ministério Público de São Paulo pediu a condenação, com base na LIA , de diversos vereadores que aprovaram lei municipal permitindo a contratação de guardas municipais sem... A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa ( LIA ), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muitas discussões na justiça

Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e conseqüências do ato ímprobo... Em uma ação civil pública, o Ministério Público de São Paulo pediu a condenação, com base na LIA , de diversos vereadores que aprovaram lei municipal permitindo a contratação de guardas municipais sem... A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa ( LIA ), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muitas discussões na justiça

Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e conseqüências do ato ímprobo... Em uma ação civil pública, o Ministério Público de São Paulo pediu a condenação, com base na LIA , de diversos vereadores que aprovaram lei municipal permitindo a contratação de guardas municipais sem... A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa ( LIA ), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muitas discussões na justiça

Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e conseqüências do ato ímprobo... Em uma ação civil pública, o Ministério Público de São Paulo pediu a condenação, com base na LIA , de diversos vereadores que aprovaram lei municipal permitindo a contratação de guardas municipais sem... A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa ( LIA ), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muitas discussões na justiça