Distância Mínima Entre Veículos em Notícias

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  • Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho

    Notícias01/04/2022Grupo Bettencourt
    Distanciamento social 4.1 A organização deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo. 4.2 Deve ser mantida distância mínima... utilizam o transporte, listados por veículo e viagem. 12... ao número de assentos do veículo. 11.5 Deve-se manter preferencialmente a ventilação natural dentro dos veículos e, quando for necessária a utilização do sistema de ar-condicionado, deve-se evitar a recirculação
  • Fórum que combate impactos dos agrotóxicos no sul de MT critica projeto de lei nocivo à população e ao meio ambiente

    O PL visa alterar o artigo 41 da Lei nº 1.007 /2007, que instituiu a Política Municipal do Meio Ambiente, e diminuir de 250 para 90 metros a distância mínima para aplicação de agrotóxicos em lavouras localizadas... Determinou, ainda, a devolução de veículos, equipamentos, salas e computadores pertencentes ao centro que foram entregues a outros órgãos por determinação da prefeitura, e a disponibilização dos recursos... Tal distância não garante a proteção das populações da região à exposição aos agrotóxicos, causando danos permanentes à saúde e ao meio ambiente
  • O descumprimento de medida protetiva de urgência configura crime de desobediência?

    Notícias17/01/2017Flávia Ortega Kluska
    O juiz deferiu o pedido da ofendida e determinou, como medidas protetivas de urgência, que João mantivesse distância mínima de 500m de Maria e não tentasse nenhum contato com ela por qualquer meio de comunicação... O agente de trânsito determinou que ele apresentasse a habilitação e o documento do veículo, tendo Marcelo se recusado a fazê-lo... Marcelo não cometeu crime de desobediência porque o art. 238 do Código de Trânsito já prevê punições administrativas para essa conduta (infração gravíssima, multa e apreensão do veículo), sem ressalvar
  • TRE determina que candidato a prefeito retire propaganda fixa ao solo

    Uma distância mínima de dois metros deve ser observada entre cada artefato da propaganda", determinou o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral... Peças devem manter distância mínima de dois metros Em uma das ações, o relator também observou a violação à norma estabelecida no parágrafo 8, artigo 39 da Lei Eleitoral , que proíbe a utilização de outdoors... A propaganda deve ser móvel, a fim de não dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos
  • Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho

    Notícias25/01/2022Grupo Bettencourt
    pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo, com orientações para que se evitem contatos próximo como abraços, apertos de mão e conversações desnecessárias. 4.2 Deve ser mantida distância mínima... ao número de assentos do veículo. 11.5 Deve-se manter preferencialmente a ventilação natural dentro dos veículos e, quando for necessária a utilização do sistema de ar-condicionado, deve-se evitar a recirculação... mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público. 4.2.1 Se o distanciamento físico de ao menos um metro não puder ser implementado para reduzir o risco de transmissão entre
  • MPF/MS recomenda medidas para garantir segurança do tráfego de veículos na ponte sobre Rio Paraguai

    Notícias29/08/2011Ministério Público Federal
    Devem ser adotadas ações concretas para que a velocidade máxima no trecho seja de 40 km/h e que a distância mínima de 100 metros entre os veículos com mais de três eixos seja respeitada... Caso a ponte seja interditada novamente, o tráfego de até mil veículos por dia será realizado por balsas... O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recomendou a adoção de medidas para garantir a segurança do tráfego de veículos na ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262, próximo a Corumbá
  • Promotoria recomenda revisão de licenças de táxi do município de Mataraca

    Tambpem devem ser adotadas medidas no sentido de manter a ordem pública, buscando consenso com os alternativos no sentido de manter uma distância mínima em relação às praças de táxi oficiais... Mamanguape expediu recomendação ao município de Mataraca (que faz parte da Comarca) para a proceda a revisão de todos as licenças de concessão de táxi atualmente em vigência, bem como vistoria nos veículos... Segundo a promotora de Justiça Ana Caroline Almeida Moreira, existe a a suspeita de que existem taxistas trafegando sem Carteira Nacional de Habilitação e sem a documentação regular do veículo, sem alvará
  • STJ Ago23 - Pronúncia - Dizer que a Qualificado do Homicídio tem Guarita nos autos é falta de Fundamentação

    Notícias16/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Os réus admitiram que retornaram ao local dos fatos em veículo diferente dos utilizados quando se retiraram de lá... Aduz que o fato de os disparos de arma de fogo haverem sido desferidos a curta distância não é suficiente, por si só, para se concluir pelo intenso sofrimento da vítima... Posteriormente, teriam retornado juntos em um veículo VW Gol, de cor preta, que havia sido emprestado a SILKY, por seu sobrinho
  • Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

    Notícias25/08/2021Sthefany Almeida
    Mas, lembrou que a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 7º , regras mínimas que devem ser observadas quando ocorre trabalho subordinado, oneroso, prestado de forma pessoal e não eventual... Além da norma constitucional, o magistrado citou a previsão inserida em 2011 na CLT , com a Lei 12.551 , que regula o trabalho a distância, e a qual prevê que os meios telemáticos e informatizados de comando... Conforme o magistrado, para dar crédito a tal raciocínio, seria preciso ignorar as despesas que o trabalhador tem com seu veículo
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