Doação Verbal em Notícias

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  • ORATÓRIA E SUCESSO PROFISSIONAL

    Notícias21/01/2011OAB - Seccional São Paulo
    Em todas as carreiras, mas especialmente na advocacia, o domínio da comunicação verbal é chave para o sucesso profissional... Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br , mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, duas borrachas, uma régua, duas canetas e dois lápis
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (02/04/2020) - 14H35

    Somente nesta modalidade de pagamento que o entregador poderá efetuar a entrega em domicílio sem contato físico, deixando o pedido na porta do local de entrega após contato verbal com o cliente... ESTADO PODERÁ TER SISTEMA DE DOAÇÕES EM COMUNIDADES PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS Sistema prevê participação de motoboys para facilitar acesso a vielas e ruas estreitas O Estado pode ser autorizado a implementar
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (07/04/2020) - 14H25

    Somente nesta modalidade de pagamento que o entregador poderá efetuar a entrega em domicílio sem contato físico, deixando o pedido na porta do local de entrega após contato verbal com o cliente... ESTADO PODERÁ TER SISTEMA DE DOAÇÕES EM COMUNIDADES PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS Sistema prevê participação de motoboys para facilitar acesso a vielas e ruas estreitas O Governo do Estado pode ser autorizado
  • Projeto amplia condutas que não serão propaganda eleitoral antecipada

    Notícias29/08/2012Câmara dos Deputados
    Agência Câmara de Notícias Tramitação O projeto tramita em conjunto com o PL 1975/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que proíbe construtoras de fazer doações eleitorais... propaganda antecipada o anúncio feito por pré-candidato, por partido político, ou por qualquer eleitor, informando ao público a pretensão de disputar as eleições; o pedido de voto formulado de forma verbal
  • Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil

    Notícias28/10/2018Consultor Jurídico
    Foram três censuras verbais e duas por escrito. Em todos os casos, escapou da abertura de processo de cassação do mandato... A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura doação feita por pessoa jurídica. O TSE vai investigar o esquema
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    § 3º Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte... ; b) não conflitem com os princípios constitucionais em vigor; c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto de parecer favorável do órgão jurídico do contratante... da República; II - condições peculiares à seleção e à contratação constantes de normas e procedimentos das agências ou dos organismos, desde que: a) sejam exigidas para a obtenção do empréstimo ou doação
  • Concurso SEFAZ Goiás 2018: Vagas para Auditor Fiscal da Receita Estadual

    Notícias18/07/2018Brasil Apostila
    Vozes verbais. 7. Concordância verbal e nominal. 8. Regência verbal e nominal. 9. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 10. Ocorrência de crase. 11. Sinônimos e antônimos. 12... Dos seguintes contratos em espécie: compra e venda, doação e comodato, mútuo, mandato e fiança. 7. Direito das coisas: posse e propriedade. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. 8
  • Assembleia Legislativa aprova Código de Ética em segunda votação

    A saber: Processo nº 949/15 – Assinado pela Governadoria, que autoriza a alienação, por doação onerosa, à GoiásIndustrial, de imóveis urbanos nos Distritos Agroindustriais de Anápolis e de Aparecida de... São as seguintes as penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar, respeitada a seguinte ordem: advertência por até três vezes; censura verbal ou escrita; suspensão
  • Assembleia aprova Código de Ética em 2ª votação na sessão desta quinta-feira

    A saber: Processo nº 949/15 – Assinado pela Governadoria, que autoriza a alienação, por doação onerosa, à GoiásIndustrial, de imóveis urbanos nos Distritos Agroindustriais de Anápolis e de Aparecida de... São as seguintes as penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar, respeitada a seguinte ordem: advertência por até três vezes; censura verbal ou escrita; suspensão
  • Críticas construtivas e propostas: pauta do STF e desrespeito à advocacia e aos movimentos sociais

    Notícias26/02/2018Justificando
    que atuo, representando o GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, como amicus curiae , a saber, o caso contra a discriminação de “homens que façam sexo com outros homens” na doação... Bem como ignora os fatos notórios segundo os quais: (i) uma explicação verbal inúmeras vezes fica mais clara do que sua versão escrita; (ii) Desembargadores (as) e Ministros/as diversas vezes pedem vista... Isso possivelmente incentivaria Ministros (as) a resumirem a explicação verbal de seus votos escritos, por senso de responsabilidade com a pauta e o atraso que longos votos poderiam gerar (abstraído o
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