Doença Adquirida no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

QUESTÃO 34 Assinale a opção correta acerca do CDC e dos contratos de seguro... (C) É lícita a cláusula do contrato de seguro que cobre o transporte de cargas e exclui da cobertura as operações de carga e descarga, desde que escrita em destaque no contrato de adesão... (A) Considerando a natureza de trato sucessivo do contrato de seguro-saúde, oCDCC rege as renovações que se derem sob sua vigência, não se podendo falar em retroação da lei nova, na hipótese de contrato

Na Comissão de Trabalho foi aberto prazo de cinco sessões, a partir do dia 30 de outubro, para apresentação de emendas ao substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PV/SP)... infecto-contagiosas ou do vírus da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida; III – a inserção no meio social dos detentos e internos após o cumprimento da pena ou o término do período de internação... motivos que inspiraram a edição da lei 9.099 ; sejam pelas magnitudes dos entes que se pretende habilitar como titulares das ações, seja pelas espécies de direitos a serem apreciados, infere-se que no curso

por meio de cursos profissionalizantes; conectar laboratórios de informática à internet; e qualificar o profissional da educação infantil... Outra ação estratégica prevê, também em dois anos, a definição das habilidades e competências a serem adquiridas pelos alunos, bem como as metas a serem alcançadas pelos professores, a cada ano escolar... Entre elas, estão as que dizem respeito à formação e à valorização dos profissionais da educação básica: implementar, em parceria com os órgãos e entidades afins, políticas de saúde e de prevenção de doenças

O projeto prevê a limitação da outorga de direito de uso de água superficial a um único usuário ao volume máximo de um terço da vazão outorgável do curso d'água... Para a bolsa da Fhemig, que é paga às pessoas que têm ou tiveram hanseníase e auxiliam no tratamento de portadores da doença nos hospitais e colônias, o reajuste será de 8%... Emendas - A emenda 3 retira a expressão "com pessoas de direito público e privado" do dispositivo que autoriza a empresa a celebrar contratos, inclusive de programa, de concessão e de permissão de serviço

O empréstimo gratuito de automóvel se enquadraria na categoria de contrato de comodato, não acarretando as responsabilidades de um vínculo empregatício... indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador", porque, na hipótese, não se cogita da cumulação entre a indenização derivada do seguro de acidentes de trabalho... É o que se procede, por exemplo, e aos milhares, com os contratos de seguro por danos materiais, nos quais a seguradora, após arcar com o ressarcimento dos prejuízos advindos do evento danoso, procura

Omite a Curadora, todavia, que a própria casa em que viviam foi adquirida pelo falecido enquanto vivo, à curadora, por ser sua irmã (...)... e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito (e-STJ fls. 553/554)... P. de cabeleireiro, o qual também cuidava dos trabalhos domésticos. Afirma que a adoção de C