Doença Grave em Notícias

Em decisão recente, Juiz da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o benefício de auxílio-doença a uma mãe para que cuide de sua filha com doença grave... Disponível em: < https://www.ieprev.com.br/conteudo/categoria/4/5529/justica_da_auxiliodoenca_parental_para_mae_cuidar_de_filha_com_doenca_grave >... No caso, a filha da segurada tem Tumor de Wilms, uma neoplasia maligna do rim, uma doença de alto risco, com previsão de terapia de, pelo menos, sete meses e foi iniciada em fevereiro deste ano

A isenção de Imposto de Renda concedida a quem tem doença grave também deve ser estendida a aplicações em previdência privada... Segundo ela, a isenção do IRPF decorre, unicamente, da existência do quadro médico e, no caso dos autos, não existe dúvida de que o autor, aposentado, é portador de moléstia grave... Porém, a desembargadora federal Monica Nobre, relatora do acórdão, entendeu que as isenções previstas aos portadores de moléstias graves listadas no artigo 6º , incisos XIV e XXI , da Lei 7.713 /88, também

A isenção de Imposto de Renda concedida a quem tem doença grave também deve ser estendida a aplicações em previdência privada... Segundo ela, a isenção do IRPF decorre, unicamente, da existência do quadro médico e, no caso dos autos, não existe dúvida de que o autor, aposentado, é portador de moléstia grave... Porém, a desembargadora federal Monica Nobre, relatora do acórdão, entendeu que as isenções previstas aos portadores de moléstias graves listadas no artigo 6º , incisos XIV e XXI , da Lei 7.713 /88, também

graves não é aplicável no caso de trabalhador com doença grave que esteja na ativa... doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência... adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma.”

Doença grave não prevista em lei justifica saque do FGTS Por unanimidade, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença que permitiu a um cidadão, acometido de cefaleia frontal pulsátil com náuseas... Além disso, “deve-se assegurar o direito constitucional do cidadão à vida e à saúde, autorizando-se a liberação do saldo de FGTS em casos de enfermidade grave do fundista ou de seus familiares, ainda que... saque do saldo disponível em quotas de participação do Programa de Integracao Social ( PIS ) por ausência de requisitos legais, que seriam situações elencadas, a exemplo de aposentadoria, falecimento, doenças

Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou que uma servidora pública seja removida a Mossoró (RN) para acompanhar a mãe, que está com uma doença grave... servidora tem direito de ser removida para cidade solicitada, como previsto no art. 36 , III, b, da Lei nº 8.112 /90, tendo em vista “I) necessidade de tratamento de saúde especializado da genitora, doença

Assim é a dirofilariose, doença silenciosa causada por um verme que atinge o coração dos animais e que pode até levá-los à morte... “Mas vale lembrar que a areia da praia deve ser evitada, pela quantidade de doenças que pode transmitir aos cães”, pontua... Há estudos, no entanto, que afirmam que até 85% dos cães contaminados não apresentam sintomas até um estágio avançado da doença

Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou que uma servidora pública seja removida a Mossoró (RN) para acompanhar a mãe, que está com uma doença grave... servidora tem direito de ser removida para cidade solicitada, como previsto no art. 36 , III, b, da Lei nº 8.112 /90, tendo em vista “I) necessidade de tratamento de saúde especializado da genitora, doença

Portadores de uma série de doenças graves são isentos de Imposto de Renda, conforme estabelece a Lei 7.713 /1988... a doença precocemente... A magistrada destacou ainda que, mesmo quando há indícios de cura da doença, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a isenção deve ser mantida

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário aos portadores de doenças graves em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços... O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), defendeu o atendimento preferencial às pessoas com doenças graves e propôs ajuste no texto da lei para substituir a expressão “pessoas portadoras de