Embargos do Hospital em Notícias

A SDI-1 negou provimento aos embargos e manteve a decisão da Sexta Turma, garantindo os direitos da empregada à estabilidade na data da demissão sem justa causa. A decisão foi unânime... Em razão da natureza jurídica do hospital, o Regional afastou a incidência do artigo 73 da Lei nº 9.504 /97, dando ganho de causa ao hospital... Não satisfeito, o Hospital Nossa Senhora da Conceição tentou embargar a decisão

DESTAQUE: Argumentos em obiter dictum não se prestam a caracterizar divergência jurisprudencial para fins de embargos de divergência . TERCEIRA SEÇÃO CC 194.981-SP , Rel... reconhecidamente tem liame causal com os danos sofridos por recém-nascido, impõe o afastamento das concausas - a prematuridade e o baixo peso do bebê recém-nascido -, atraindo assim a responsabilidade do hospital

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos (e-STJ, fl. 81)... respeito à detração, nos termos do art. 42 do Código Penal , computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, prisão administrativa e o de internação em hospital

Segundo o Ministério Público estadual, as operações do grupo envolveriam o repasse ilícito de recursos por meio de organizações sociais escolhidas para gerir hospitais; o loteamento de empregos nas unidades... Em embargos de declaração, a defesa de Ricardo Coutinho alegou que houve omissão no julgamento quanto à medida de recolhimento domiciliar durante os fins de semana e feriados, também imposta pelo TJPB... A ministra citou precedentes no sentido de que, no âmbito de agravo regimental e de embargos de declaração, o STJ não admite que a parte, pretendendo a análise de teses anteriormente omitidas, amplie objetivamente

Custeio integral Nos embargos à SDI-1, a Rede D’Or reiterou que o empregado nunca havia contribuído para a manutenção do plano de saúde... esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a manutenção do plano de saúde a um supervisor de compras aposentado de um hospital... “Manutenção inviável” Segundo o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator dos embargos, o direito à manutenção do plano de saúde após a aposentadoria, nos mesmos moldes em que fora oferecido durante

Apesar do embargo decretado após a apuração do local, as obras prosseguiram , causando danos à estrutura do edifício Santa Casa... Em última vistoria, constatou-se, ainda, o início de obras para a construção da nova sede do hospital, sem, contudo, haver projeto aprovado pelo IPHAN... Em junho de 2016, foi realizada vistoria no Hospital Municipal de Paraty, sendo constatada a realização de obras de demolição de acréscimo em relação à Santa Casa de Misericórdia

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2028 – Embargos de declaração Relatora: ministra Rosa Weber Confederação Nacional de Saúde-Hospitais, Estabelecimentos e Serviços x Presidente da República e... Após o voto do relator, ministro Marco Aurélio, desprovendo os embargos, a ministra Rosa Weber pediu vista do processo... *Serão julgados conjuntamente os embargos de declaração opostos nas ADIs 2036, 2621 e 2228 e também no RE 566622

DESTAQUE Argumentos em obiter dictum não se prestam a caracterizar divergência jurisprudencial para fins de embargos de divergência... Portanto, não se encontra satisfeita a condição para o conhecimento dos embargos de divergência prevista no art. 1.043 , III , do CPC... Ministro relator Raul Araújo, conhecendo dos Embargos de Divergência e os acolhendo para negar provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra

Rudson destacou a visita que o presidente Michel Temer fará ao estado nesta semana e disse que a chegada dos venezuelanos aumentou a demanda por escolas e hospitais... manifeste quanto à indefinição na renovação de um contrato de fornecimento de energia entre Roraima e a Venezuela. — O Brasil está há três meses sem pagar pela energia que vem da Venezuela devido ao embargo

Ainda tinham os embargos dos embargos na terça-feira e ele antecipou. Isso é um escândalo. Mais um absurdo aí e nós vamos para São Bernardo para estar junto com o presidente”... Uma pessoa que passava pelo local socorreu o homem e o levou para o Hospital São Camilo, que fica em frente ao instituto. O estado de saúde dele não foi informado