Ementa Desvio de Função em Notícias

Segue abaixo a íntegra da ementa: “GUARDA. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL... As conclusões do perito, contudo, podem ser desprezadas pelo magistrado, em função do princípio do livre convencimento motivado do juiz... Isto não está relacionado a desvios psiquiátricos ou à idade, consistindo em um mecanismo de funcionamento da mente humana em qualquer fase da vida

Ementa A ementa recebeu a seguinte redação:"Apelação Cível. Ação Civil Pública. Incompetência. Efeitos da Decisão. Limites da Competência Territorial... forma que o dano moral causado à coletividade não restou evidenciado. 5 - O montante fixado a título de multa deve obedecer os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser eficaz na sua função... banco de que os recursos públicos já haviam sido depositados em contas particulares não justifica a recusa no atendimento da requisição do MP, uma vez que a irregularidade investigada era exatamente o desvio

Celso de Mello) [3] , cuja ementa, por revelar integralmente a razão de decidir, merece ser reproduzida: SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO... Note-se, ademais, que o protesto das CDAs revela, mais uma vez, a falta de cuidado técnico com que o Congresso Nacional vem exercendo a sua principal função, uma vez que a inutilidade dessa formalidade... Por outro lado, esse desvio de finalidade do protesto para transformá-lo em mais um meio de cobrança das CDAs, além do que já assegura a Lei 6.830 , de 22.09.1980, alterada pelas Leis 11.051 de 2004 e

Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: "Apelação Cível. Ação Civil Pública. Incompetência. Efeitos da Decisão. Limites da Competência Territorial... forma que o dano moral causado à coletividade não restou evidenciado. 5 - O montante fixado a título de multa deve obedecer os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser eficaz na sua função... alegação do apelante de que os recursos públicos já haviam ingressado em contas particulares não justifica a recusa no atendimento da requisição, uma vez que a irregularidade investigada era exatamente o desvio

Eles seriam, enfim, um convite à transcendência, ao desvario, à errância, ao desvio em relação ao destino bovino de uma humanidade conformada... Há um certo descompasso entre aquilo que é objeto de debate na contemporaneidade e aquilo que compõe as ementas institucionalizadas nos diversos cursos de Direito deste país... Sua função era queimar os livros que, eventualmente, ainda existissem nas casas das pessoas — faz a seguinte consideração: “Os livros são o caminho da melancolia”

Eles seriam, enfim, um convite à transcendência, ao desvario, à errância, ao desvio em relação ao destino bovino de uma humanidade conformada... Há um certo descompasso entre aquilo que é objeto de debate na contemporaneidade e aquilo que compõe as ementas institucionalizadas nos diversos cursos de Direito deste país... Sua função era queimar os livros que, eventualmente, ainda existissem nas casas das pessoas — faz a seguinte consideração: “Os livros são o caminho da melancolia”

pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros;III - para fins político-partidários;IV – a entidades que não estejam regularmente constituídas, obstando a responsabilização caso haja desvio... Ementa: HABEAS CORPUS - LEGITIMIDADE - MINISTÉRIO PÚBLICO. A legitimidade para a impetração do habeas corpus é abrangente, estando habilitado qualquer cidadão... A coisa julgada tem uma função político-institucional: assegurar a imutabilidade das decisões judiciais definitivas e garantir a não-eternização das contendas levadas ao Judiciário. (...)

Confira-se a seguinte ementa: "ADMINISTRATIVO. PLANO INTEGRADO FLORESTA-INDÚSTRIA (PIFI). EMPRESA CONSTITUÍDA EM 1989. LEI N. 4.771 /65, ART. 21... oportunista e ardilosa daqueles que passaram anos a fio consumindo matéria-prima florestal de origem nativa sem se preocuparem com o esgotamento desta fonte de suprimento. " De outro norte, havendo desvio... Esse princípio coaduna-se com a própria função administrativa, de executor do direito, que atua sem finalidade própria, mas em respeito à finalidade imposta pela lei, e com a necessidade de preservar-se

Desvio de poder ou de finalidade. 12. Julgo improcedente o pedido."( Adi 3026/DF , Pleno 08/06/06, Rel. Min... A OAB ocupa-se de atividades atinentes aos advogados, que exercem função constitucionalmente privilegiada, na medida em que são indispensáveis à administração da Justiça [artigo 133 da CB/88]... ordem é um serviço público independente (...) cujas características são autonomia e independência, não pode ser tida como congênere dos demais órgãos de fiscalização profissional", senão vejamos :"EMENTA

Dentre as diversas disposições da ementa do acórdão, destaco a seguinte: “7. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO CRÍTICO E IMPRENSA LIVRE... Por fim, a todo o momento o autor afirmou que a abordagem feita a seu respeito não possuía relação com os desdobramentos da “Operação Satiagraha”, o que evidenciaria um desvio em relação à intenção declarada... É dado à imprensa e à população questionar a isenção de ânimo de um juiz, sem que isso configure um ataque direto à sua imparcialidade, justamente por se tratar o magistrado de figura que exerce função