Entrega do Ppp em Notícias

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  • Congresso Nacional atuou para reduzir custos dos estádios e aeroportos

    Notícias11/03/2014JurisWay
    O trabalho do Congresso Nacional, do TCU e da Controladoria Geral da União não terminará com a inauguração dos estádios ou mesmo com a entrega de todas as obras prometidas para a Copa do Mundo... No caso da Arena Amazônia, outra PPP, após auditoria nos projetos executivos, o tribunal concluiu em 2010 pela existência de sobrepreço de R$ 86,5 milhões... A Arena Castelão, primeiro estádio para a Copa do Mundo a ser inaugurado, também recorreu a uma PPP e, de acordo com o TCU, o contrato original continha essas irregularidades
  • Ação para entrega de documento que atesta trabalho perigoso não prescreve

    Notícias24/09/2010JurisWay
    É que o trabalhador pediu que a ex-empregadora forneça judicialmente o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, o qual nada mais é do que uma declaração direcionada ao INSS, cuja ação própria não... Segundo explicou a juíza convocada Luciana Alves Viotti, o empregado foi dispensado em janeiro de 2000 e propôs a reclamação trabalhista em julho de 2009, requerendo a entrega do Perfil Profissiográfico
  • Ação para entrega de documento que atesta trabalho perigoso não prescreve

    Notícias24/09/2010Âmbito Jurídico
    É que o trabalhador pediu que a ex-empregadora forneça judicialmente o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, o qual nada mais é do que uma declaração direcionada ao INSS, cuja ação própria não... Segundo explicou a juíza convocada Luciana Alves Viotti, o empregado foi dispensado em janeiro de 2000 e propôs a reclamação trabalhista em julho de 2009, requerendo a entrega do Perfil Profissiográfico
  • Reunião pública debateu questões relativas à saúde do trabalhador em Canoas/RS

    Foi discutida ainda sobre a legitimidade para a aplicação da multa do art. 133 da Lei 8.213 /91, em caso de descumprimento pelas empresas da entrega do PPP ao trabalhador, se é a cargo do INSS ou da Receita... Justificaram em mais de um momento da reunião que quem pode preencher o PPP é o médico da empresa ou o seu preposto... Durante o encontro, representantes de sindicatos de trabalhadores presentes criticaram empresas e o INSS pelas dificuldades no preenchimento dos PPPs
  • Ação para entrega de documento que atesta trabalho perigoso não prescreve

    É que o trabalhador pediu que a ex-empregadora forneça judicialmente o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, o qual nada mais é do que uma declaração direcionada ao INSS, cuja ação própria não... Segundo explicou a juíza convocada Luciana Alves Viotti, o empregado foi dispensado em janeiro de 2000 e propôs a reclamação trabalhista em julho de 2009, requerendo a entrega do Perfil Profissiográfico
  • Aposentadoria especial do marinheiro de convés

    Notícias18/08/2021Everton Vilar
    comum à razão de 1,4, considerando antes o ano marítimo em relação ao tempo efetivamente embarcado contido na CIR do autor mediante a aplicação do multiplicador 1.41, emitindo nova CTC (mediante a entrega... APRESENTAÇÃO DE PPP E DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL. EPI EFICAZ. NÃO COMPROVAÇÃO. TRABALHADOR MARÍTIMO. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO. ANO MARÍTIMO . JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA... Por outro lado, os documentos apresentados (CTPS e PPP - fls. 88/90) noticiam que o autor exerceu a função de motorista de pesca, chefe de máquinas, auxiliar de máquinas, sujeito a condições especiais
  • Empresa que protelou entrega de documentos em juízo é condenada em multa diária

    Notícias08/09/2008Correio Forense
    Assim, deu provimento ao recurso do reclamante e determinou à empresa o cumprimento do ajuste - a entrega do formulário PPP, da relação dos salários-de-contribuição e das guias contribuição efetivamente... Escoado o prazo ajustado sem a entrega, novo pedido de reabertura de prazo, também este, em vão... O reclamante alegou que a ré entregou o formulário PPP, mas sem o laudo devidamente preenchido, faltando ainda a relação de salários-de-contribuição e a discriminação de suas parcelas integrantes
  • Deficiente em conflito com a NR-9

    Notícias01/04/2018Silva Xavier
    E os PPP’s para fins de aposentadoria especial, veremos que o INSS vai é prestar a atenção em APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEFICIENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e que os meus PPP’s elaborados por meio de... Por todos efeitos, perdi muita oportunidade a favor dos PPP’s, um total de quase um ano para que eu receba NEGAÇÃO... os CNC’s, e que na BOZZA JR todos os EPI’s foram muitos bem entregues e de forma adequadas para minha proteção, por enquanto as verdadeiras anotações demonstram tempos inoportunos (atrasos) para a entrega
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