Equidade Fiscal em Notícias

As atualizações nas contribuições previdenciárias para 2024 são passos importantes na manutenção da equidade e sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro... rurais (sejam proprietários, usufrutuários, possuidores, assentados, parceiros ou meeiro outorgados, comodatários ou arrendatários) que explorem atividade agropecuária em área de até quatro módulos fiscais

A política de equidade e progressividade do sistema tributário nacional foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por meio da Subcomissão de Avaliação do Sistema... Na opinião do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Subcomissão de Avaliação do Sistema Tributário, o grande problema do país não é fiscal... Para Pedro Delarue, diretor de Comunicação Social do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), o sistema tributário brasileiro é “absolutamente regressivo

Decreto revê benefício fiscal, e alíquota de produtos que vêm do exterior sobe de 6% para 12% Uma revisão de benefício fiscal sobre importação vem causando revolta em empresários que dependem de mercadorias... A Secretaria Estadual da Fazenda defende que está promovendo "equidade nas contas", uma vez que, comprando no Paraná ou fora, as empresas farão jus ao mesmo percentual de crédito de ICMS, de 4%... Com a medida, a secretaria entende que está promovendo "equidade nas contas", uma vez que, comprando no Paraná ou fora as empresas farão jus ao mesmo percentual de crédito de ICMS, de 4%

Na origem do caso analisado pelo colegiado, a Fazenda Nacional, no curso de uma execução fiscal, sustentou a simulação em negócio no qual um contribuinte, supostamente, teria transferido bens a seus netos... relatoria foi do ministro Marco Buzzi, o qual registrou que "impedir o devedor de alegar a simulação, realizada com intuito de encobrir ilícito que favorece o credor, vai de encontro ao princípio da equidade

Outro problema do IR, destacado por Pellegrini, é a equidade horizontal. “Os iguais não pagam a mesma coisa... Uma companhia de porte médio, por exemplo, gasta 2.600 horas por ano para cumprir com as obrigações fiscais... Josué Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca que as PECs nº 45, na Câmara, e nº 110, no Senado, praticamente não mencionam alteração no IR

fiscal (este no valor de R$ 52.030,81), majorá-la. 2... Agravo regimental contra decisão que deu provimento a recurso especial para, em execução fiscal que havia fixado a verba honorária advocatícia em, aproximadamente, 0,6% (R$ 300,00) do valor do executivo... limites percentuais de 10% e 20%, podendo ser adotado como base de cálculo o valor dado à causa ou à condenação, nos termos do art. 20 , § 4º, do CPC , ou mesmo um valor fixo segundo o critério de equidade

Fraxe salientou que o relatório aponta o Sebrae-AM em penúltimo lugar em Condições de Saúde e Segurança, Orgulho, Equidade, Justiça, Igualdade, Engajamento, Empenho e Ambiente de Trabalho... Desde então, ele vem alertando o Conselho Deliberativo sobre os desmandos e irregularidades como nepotismo, contratações de empresas apenas para emissão de notas fiscais, perseguições a funcionários e

“Precisamos buscar equidade dos orçamentos dos entes federados... Ele destaca que o governo Sartori encontrará dificuldades para dar andamento ao Regime de Recuperação Fiscal... Conforme Juliano Roso, é necessário buscar alternativas ao Regime de Recuperação Fiscal. Para ele, rever o valor devido junto a União é fundamental

Logo no início do evento, em protesto contra a promulgação da Emenda Constitucional 95 /2016 que institui Novo Regime Fiscal e congelou os investimentos sociais por 20 anos, tendo reflexo direto nas políticas... Edegar frisou ainda que, desde a sua posse na presidência do Legislativo do Estado, no início do ano, incluiu a equidade de gênero como uma causas centrais da gestão da Assembleia... ambientais do adoecimento; o papel do estado no desenvolvimento socioeconômico ambiental e seus reflexos na vida e na saúde, o mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde; vulnerabilidades, equidade

As empresas prestadoras de radiodifusão gozam de favores como imunidade fiscal sobre o ICMS e isenção fiscal sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), cita o... Ao solicitar a suspensão imediata dos serviços da rádio, o MPF entende que a manutenção da equidade de acesso à comunicação é particularmente importante durante o período eleitoral, em que a difusão de