Exploração Florestal em Notícias

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  • ONU afirma que tráfico e caça de animais gera milhões e financia o terrorismo

    Segundo as estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), da ONU e da Interpol, os crimes contra o meio ambiente, que incluem a exploração florestal, a caça e tráfico... de animais, a pesca, a exploração mineira ilegal e a descarga ilegal de resíduos tóxicos, geram benefícios entre os 51 mil e 156 mil milhões de euros anuais
  • Lei que facilita obtenção de planos de manejo completa um mês

    que simplifica o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e a sua Autorização de Exploração Florestal (Autex)... O Cadastro, que terá efeito meramente declaratório, atestando a situação atual do imóvel, não se constituirá em prova da posse ou propriedade, nem servirá para autorizar desmatamento e/ou o Plano Exploração Florestal... Florestal- PEF, para os quais será exigida a Licença Ambiental Única (LAU)
  • Justiça suspende licitação de concessões florestais nas Flonas Itaituba I e II, no Pará

    Notícias12/09/2018Ministério Público Federal
    que impeça a sua exploração, além de se encontrar sujeito a penalidades em caso desrespeito às normas de proteção deste patrimônio”, complementou a juíza... A Justiça Federal obrigou a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a suspenderem o processo licitatório para a concessão de três unidades de manejo florestal nas Florestas... A juíza federal Sandra Maria Correia da Silva obrigou, ainda, que a União e o ICMBio redefinam e readéquem os limites das unidades de manejo que serão destinadas à concessão florestal, para que não sejam
  • MPF defende modelos sustentáveis de exploração das Unidades de Conservação

    Notícias05/06/2019Procuradoria Geral da República
    "As UCs têm especial importância depois de flexibilizadas as APPs e reservas legais pelo novo Código Florestal... O encontro discutiu a viabilidade de exploração das unidades de conservação, por meio de concessões para uso público... De acordo com ele, medidas que flexibilizem a exploração econômica ou alterem a natureza das UCs representam grande risco ao equilíbrio do meio ambiente
  • Dever de reflorestar Área de Reserva Legal é transferido ao adquirente do imóvel

    Notícias06/03/2017Dra Lorena Lucena Tôrres
    II – O manejo sustentável para exploração florestal eventual sem propósito comercial, para consumo no próprio imóvel, independe de autorização dos órgãos competentes, devendo apenas ser declarados previamente... Sua exploração depende de licenciamento pelo órgão competente do SISNAMA, mediante aprovação prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS , que contemple técnicas de condução, exploração, reposição... ao órgão ambiental a motivação da exploração e o volume a ser explorado, a exploração anual ficando limitada a 20 metros cúbicos (Art. 23)
  • MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo florestal incidentes sobre áreas de proteção federais no AM

    Notícias16/02/2018Âmbito Jurídico
    Documento aponta que Ipaam cancele licenças de planos de manejo florestal que coincidam com terras indígenas e unidade federais de proteção integral; MPF conclui que exploração madeireira não pode continuar... Em relação a essas áreas, o MPF recomendou que o Ipaam apresente manifestação formal e providências sobre a concessão das autorizações para exploração de madeira, em razão da possibilidade de revisão administrativa... metade das 11.423 áreas de plano de manejo florestal registradas pelo Ipaam abrangem, total ou parcialmente, áreas de interesse federal
  • MPF defende modelos sustentáveis de exploração das Unidades de Conservação

    Notícias05/06/2019Ministério Público Federal
    "As UCs têm especial importância depois de flexibilizadas as APPs e reservas legais pelo novo Código Florestal... O encontro discutiu a viabilidade de exploração das unidades de conservação, por meio de concessões para uso público... De acordo com ele, medidas que flexibilizem a exploração econômica ou alterem a natureza das UCs representam grande risco ao equilíbrio do meio ambiente
  • Três servidores do Ibama de Santarém (PA) são denunciados por corrupção

    Notícias27/10/2016Ministério Público Federal
    Elton Cândido da Silva Barros, Vanderlei da Silva Santos e Silvana Andreza da Silva Cardins são acusados de pedir propina a empresas madeireiras para liberar a exploração florestal... Eles relataram ao MPF que os servidores solicitaram valores em dinheiro para efetuar o desbloqueio das empresas no sistema de controle de produtos florestais, liberando assim a compra e venda de madeira
  • Esquema consistia na venda de créditos virtuais para exploração de madeira

    Com a documentação falsa, conseguiam aprovar os projetos, geralmente plano de exploração florestal ou de manejo. O sistema gerava os créditos que eram comercializados junto a madeireiros... Os planos de exploração florestal tinham autorização para retirada de produtos das áreas, mas possivelmente foram executados ilegalmente em outras regiões que as investigações ainda vão descobrir... O esquema consistia em "esquentar" documentos para montagem de processo de exploração de produtos florestais
  • Delimitação de território quilombola no Pará é oficializada após trabalho conjunto do MPF, MPPA e Incra

    Notícias05/04/2017Ministério Público Federal
    Ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará (Ideflor-Bio), MPF e MPPA recomendaram que seja vistoriada a área para avaliar a existência de exploração florestal e possível... O documento recomenda ao Estado do Pará que sejam anuladas as autorizações para exploração florestal e atividade rural em áreas que se sobreponham à Flota Trombetas e ao território quilombola Ariramba... imediato, as autorizações concedidas em fevereiro deste ano em favor da empresa Nobre Serviços, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR) registrado em 2015, e qualquer outra autorização ambiental para exploração florestal
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