Extorsão Mediante Seqüestro com Resultado Morte em Notícias

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  • Condenado a 27 anos de prisão propõe HC no Supremo

    Notícias18/04/2011Supremo Tribunal Federal
    Ele foi condenado a 27 anos de reclusão por extorsão mediante sequestro com resultado de morte... Segundo a defesa, a delegada também relatou que Adair Duarte foi indicado por outros acusados como sendo o financiador e coordenador do sequestro, mas a seu ver tal delação é forjada, pois na verdade
  • TJ-SP revoga pena mínima de 10 anos para quem fornece remédios sem registro

    Notícias29/06/2017Consultor Jurídico
    mediante sequestro (8 anos), por exemplo... estabelecer os 10 anos como piso, quando crimes mais graves têm penas menores: ele citou roubo a mão armada (5 anos e 4 meses), homicídio simples (6 anos), estupro (6 anos), estupro de vulnerável (8 anos) e extorsão mediante sequestro... Segundo o desembargador Moacir Peres, a lei tem como resultado o “furor” gerado pela história das pílulas de farinha. O acórdão ainda não foi publicado
  • Classificação dos crimes

    Notícias16/08/2015Endireitados
    Ex.: extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo ou de substâncias entorpecentes. Quanto ao número de agentes: Crime unissubjetivo: pode ser praticado por uma única pessoa... : sequestro. Crime omissivo: praticado através de uma abstenção, um não agir. Ex.: omissão de socorro. Quando ao resultado: Crime material: exige resultado naturalístico... Ex.: nos crimes dolosos contra a vida, exige a morte para a consumação. Crime formal: não há necessidade de resultado naturalístico, embora seja perfeitamente possível a sua ocorrência
  • O novo § 3º do artigo 158 do Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos - Eduardo Cabette

    Notícias21/07/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Com o advento da Lei 11.923/09 e a criação do § 3º. , do artigo 158 , CP , para tratar das extorsões com restrição da liberdade da vítima, inclusive daquelas com resultado morte ou lesões graves, o legislador... Ademais, a determinação final do § 3º. , do artigo 158 , CP , de aplicação das mesmas penas do crime de extorsão mediante sequestro qualificado (crime sem nenhuma dúvida hediondo, inclusive em sua forma... hediondo (artigo 1º ., III , da Lei 8072 /90), enquanto que a extorsão com o mesmo resultado e ainda praticado mediante cerceamento de liberdade não o é
  • Corrupção pode passar a ser crime hediondo

    Notícias26/06/2013Senado
    De acordo com o Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /1940), são considerados hediondos crimes de grande gravidade, como estupro, latrocínio e extorsão mediante sequestro, entre outros, para os quais não é... “O resultado prático dessa situação é a morte diária de milhares de pessoas que poderiam estar vivas caso o Estado cumprisse a Constituição e garantisse a concretização de seus direitos fundamentais sociais
  • Programa Pacto pela Vida instala comitê executivo

    Notícias27/01/2012Defensoria Pública da Bahia
    ; e Crimes Violentos contra Patrimônio (CVP), composto por roubo a ônibus, a casa comercial, a residência, a transeunte e a veículo, além de extorsão mediante sequestro... Para monitoramento e avaliação constante, serão utilizados dois indicadores de resultado: Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), incluindo homicídio doloso, lesão corporal e roubo seguido de morte... após a apresentação do balanço de 2011 dos registros de CVLI (crimes violentos letais intencionais), coordenado pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, seguido do monitoramento de resultados
  • Veja alguns argumentos a favor ou contra a pena de morte no Brasil.

    Notícias23/02/2018Elder Nogueira
    Segundo a Anistia Internacional, os motivos mais recorrentes em 2016 foram crimes relacionados às drogas, sequestro, estupro, blasfêmia ou “insulto ao profeta do islã”... exemplo fugir na presença do inimigo); rebelar-se ou incitar a desobediência contra a hierarquia militar; desertar ou abandonar o posto na frente do inimigo; praticar genocídio; crimes de roubo ou extorsão... O resultado encontrado por um desses estudos, elaborado pelos economistas da Universidade de Houston Dale Cloninger e Roberto Marchesini, mostrou que cada execução realizada no estado do Texas evitou entre
  • Reforma do Código Penal

    Os demais crimes são: homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante sequestro; estupro e estupro de vulnerável; epidemia com resultado morte; falsificação de medicamento... Os juristas decidiram manter as penas previstas no Código Penal para crimes de extorsão mediante sequestro... O ato conhecido popularmente como sequestro, que tecnicamente é chamado de extorsão mediante sequestro, fica com pena entre oito e 15 anos
  • Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos Destaque

    4 a 12 anos Código Penal Latrocínio 20 a 30 anos Código Penal Extorsão seguida de morte 24 a 30 anos Código Penal Sequestro (e qualificações) 8 a 30 anos Código Penal Estupro (e qualificações) 6 a 30... anos Código Penal Estupro de vulnerável (e qualificações) 8 a 30 anos Código Penal Epidemia com resultado de morte 20 a 30 anos Código Penal Alteração de produtos medicinais 10 a 15 anos Código Penal Favorecimento... latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte
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