Falsa Declaração do Registro Civil em Notícias

A entrega da RAIS é isenta de tarifas, contudo, o empregador que não entregar a RAIS no prazo, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata, ficará sujeito à multa prevista no art. 25 da Lei... Também ajuda a gerenciar registros, cobranças e planos de benefícios do FGTS. O prazo para a entrega da RAIS ano base 2018 inicia-se em 17/02/2019 e é encerrado no dia 05/04/2019... estadual, do Distrito Federal e municipal; Conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais; Condomínios e sociedades civis

declaração de pobreza... pretendendo ser agraciado com a gratuidade da assistência judiciária estabelecida em lei, mesmo reconhecendo espontaneamente, na petição inicial, que não era “juridicamente pobre” e que não apresentaria falsa... parágrafo 2º , da Lei 10.257 /01 assegura aos autores da ação de usucapião especial urbana os benefícios da Justiça e da assistência judiciária gratuita, incluindo-se aí as despesas perante o cartório de registro

Do registro do STJ, constam dez autores. O valor total ainda não foi calculado... A família que ajuizou a primeira ação, em 1988, se baseou, segundo a ministra, numa procuração já reconhecidamente falsa datada de 1970... Por exemplo, por meio do ajuizamento de diversos embargos de declaração ou do peticionamento sucessivo de documentos extensos demais para ser lidos em tempo hábil

ilícitas perpetradas por usuários da internet e inibindo, de alguma forma, a falsa noção de anonimato no uso das redes... Informações do Inteiro Teor O Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965 /2014) estabelece que na provisão de conexão à internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros... de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet

Assim, não teria havido omissão na prestação dessas informações ou declaração falsa no questionário preenchido... Aponta que se houvesse alguma ilegalidade na conduta, esta seria civil e não criminal... O relatório da investigação social apontou que o candidato prestou declaração falsa ao responder ao quesito Você já foi intimado ou processado pela Justiça

Assim, não teria havido omissão na prestação dessas informações ou declaração falsa no questionário preenchido... Aponta que se houvesse alguma ilegalidade na conduta, esta seria civil e não criminal... O relatório da investigação social apontou que o candidato prestou declaração falsa ao responder ao quesito “Você já foi intimado ou processado pela Justiça ?”

Assim, não teria havido omissão na prestação dessas informações ou declaração falsa no questionário preenchido... Aponta que se houvesse alguma ilegalidade na conduta, esta seria civil e não criminal... O relatório da investigação social apontou que o candidato prestou declaração falsa ao responder ao quesito Você já foi intimado ou processado pela Justiça

Assim, não teria havido omissão na prestação dessas informações ou declaração falsa no questionário preenchido... Aponta que se houvesse alguma ilegalidade na conduta, esta seria civil e não criminal... O relatório da investigação social apontou que o candidato prestou declaração falsa ao responder ao quesito Você já foi intimado ou processado pela Justiça

Assim, não teria havido omissão na prestação dessas informações ou declaração falsa no questionário preenchido... Aponta que se houvesse alguma ilegalidade na conduta, esta seria civil e não criminal... O relatório da investigação social apontou que o candidato prestou declaração falsa ao responder ao quesito Você já foi intimado ou processado pela Justiça

Assim, não teria havido omissão na prestação dessas informações ou declaração falsa no questionário preenchido... Aponta que se houvesse alguma ilegalidade na conduta, esta seria civil e não criminal... O relatório da investigação social apontou que o candidato prestou declaração falsa ao responder ao quesito “Você já foi intimado ou processado pela Justiça