Feminicídio Prisão Preventiva em Notícias

www.seucriminalista.com Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negaram um pedido de habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva de Luis Felipe... Aliás, a pandemia foi um dos motivos apresentados pela defesa do biólogo para entrar com um habeas corpus, querendo a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares... Ele foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia mecânica, dificuldade de defesa da vítima e condição do sexo feminino (feminicídio)

Ao final, a prisão preventiva do réu foi mantida e ele não poderá recorrer em liberdade... secreta adaptada em função da pandemia sanitária, reconheceu a materialidade e a autoria do fato, não absolveu o réu e reconheceu as qualificadoras do uso de recurso que impediu a defesa da vítima e feminicídio

Temos que sugerir uma alteração da lei penal majorando a pena de ocultação de cadáver para que seja possível a decretação de uma prisão preventiva”, concluiu a parlamentar... Dificuldades na investigação A titular da delegacia de descoberta de paradeiros, Elen Souto, afirmou que a grande dificuldade da unidade é investigar crimes de feminicídio com ocultação de cadáver... “A oitiva da delegada foi importante porque nos mostra que boa parte dos casos de feminicídio apresenta a presença do cadáver, mas existem casos que o corpo é ocultado e a lei penal trata o crime como

O magistrado manteve o réu preso preventivamente, pois ainda subsistem os fundamentos que justificam sua prisão preventiva. Processo nº 0014898-20.2014.8.12.0001... Em julgamento realizado nesta quinta-feira (25), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, o réu L.C.N.S. foi condenado a 4 anos de reclusão em regime aberto pela tentativa de feminicídio de sua ex-mulher G.P.C

preventiva do agressor... crimes contra mulheres, o CNJ destaca a importância da denúncia nas delegacias ou Ministério Público e a adoção das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha , entre elas o afastamento ou prisão preventiva... A pena prevista para o agressor é de 12 a 30 anos de prisão e deve ser cumprida inicialmente em regime fechado

Com esse entendimento, o Juiz de Direito Luciano Bertolazi Gauer decretou prisão preventiva de homem acusado de descumprimento de medidas protetivas e tentativa de feminicídio... Sobre o tema o magistrado refletiu: “A vedação da Lei Eleitoral , consoante se extrai da própria legislação, objetiva – com a proibição da prisão preventiva, evitar arbitrariedades que pudessem comprometer... Ao Boletim IBDFAM, o magistrado afirmou que, desde a sua posse, adota a postura de decretar a prisão preventiva do agressor nos casos de violência doméstica em que a vítima apresenta laudo médico atestando

A justiça aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público em fevereiro e o acusado responde a um processo judicial e está em prisão preventiva... No final, o sofrimento se transformou em luta e agora, militar no combate aos crimes de feminicídio se tornou a nova bandeira da carioca.“Esse foi um crime de ódio... Os relatos desse dia foram compartilhados com os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira

A prisão preventiva do acusado foi mantida, não lhe cabendo o direito de recorrer em liberdade... jurados reconheceram que o crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio

Em audiência de custódia no início desta tarde (30/4), o homem suspeito de matar a ex-companheira e balear a ex-sogra, no início da semana em Joinville, teve prisão em flagrante convertida em prisão preventiva... O suspeito poderá ser acusado dos crimes de feminicídio, consumado e tentado, e dano ao patrimônio público, já que rompeu a tornozeleira eletrônica para fugir do local do crime... O conduzido recém gozava de liberdade - ainda que com uma tornozeleira eletrônica -, obtida no último dia 2 de abril, após prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo

Segundo o ministro, a prisão preventiva no caso se mostrou viável tendo em vista a sinalização de periculosidade do acusado e foi justificada nos termos exigidos pela legislação... O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva solicitado no Habeas Corpus (HC) 169071 pela defesa J.G.M., apontado como responsável pela morte... O juízo da Vara Única da Comarca de Porangaba (SP) converteu a prisão em flagrante em preventiva em razão da suposta prática dos crimes de homicídio (duas vezes), tentativa de homicídio simples (duas vezes