Guarda de Menor/busca e Apreensão de Menor em Notícias

Diante desses fatos, em 2019, no decorrer de um processo para aplicação de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente, a Justiça determinou a busca e apreensão do menor e sua inclusão em um programa de... COVID-19: TJPR concede a guarda provisória de um bebê durante a pandemia Decisão considerou que as medidas de enfrentamento ao coronavírus poderiam prejudicar o convívio de um casal com um menino acolhido... que o contexto de isolamento social necessário para conter a propagação da COVID-19 poderia prejudicar o convívio entre a criança (acolhida desde 2019), o casal e os demais parentes que visitavam o menor

Diante desses fatos, em 2019, no decorrer de um processo para aplicação de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente, a Justiça determinou a busca e apreensão do menor e sua inclusão em um programa de... COVID-19: TJPR concede a guarda provisória de um bebê durante a pandemia Decisão considerou que as medidas de enfrentamento ao coronavírus poderiam prejudicar o convívio de um casal com um menino acolhido... que o contexto de isolamento social necessário para conter a propagação da COVID-19 poderia prejudicar o convívio entre a criança (acolhida desde 2019), o casal e os demais parentes que visitavam o menor

A União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus filhos às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Judiciário da Noruega ao pai, residente... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da 1ª Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento da... e apreensão

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... Aplicação da convenção No entanto, ao julgar novo recurso – embargos infringentes interpostos pelo pai das crianças e pela União –, o TRF2 considerou procedente o pedido de busca e apreensão

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... Aplicação da convenção No entanto, ao julgar novo recurso – embargos infringentes interpostos pelo pai das crianças e pela União –, o TRF2 considerou procedente o pedido de busca e apreensão

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... e apreensão

Adriana ressalta que não restou outra saída a não ser ingressar com uma medida cautelar de busca e apreensão com pedido de liminar para que as crianças fossem devolvidas aos pais... Contudo os tios se negaram a devolver os menores e ainda ingressaram com uma ação judicial para requerimento de guarda das crianças... Mesmo com a negativa do Juiz os tios continuaram mantendo-os sobre os seus cuidados, mesmo os pais continuando com a guarda dos menores

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... e apreensão

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... e apreensão

No caso, a União ajuizou ação de busca e apreensão contra a mãe, pedindo a entrega dos seus dois filhos menores às autoridades norueguesas, em razão de guarda exclusiva deferida pelo Poder Judiciário da... Posteriormente, devido a uma decisão da Corte Especial do STJ, na qual se afirmou a competência das Turmas da Primeira Seção para julgamento de casos envolvendo busca e apreensão de menores com fundamento... e apreensão