Habeas-corpus Indeferido em Notícias

Um empresário teve o seu pedido de habeas corpus concedido pela 1ª Turma do STF. Ele havia sido condenado por sonegação de IR, no valor de R$ 114,7 mil em 1999... Segundo a súmula 691, não cabe ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de outro tribunal superior que indefere o pedido de liminar. Fonte: STF... "Deferi a liminar no habeas corpus e estou propondo que se conceda a ordem, suprimindo excepcionalmente a Súmula 691 desta Corte, porque houve a adesão ao programa de parcelamento de débitos tributários

Martins observou, ainda, que o pedido de liberdade provisória dos réus foi indeferido em outros dois habeas corpus analisados anteriormente pelo ministro João Otávio de Noronha... corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins... Pedido de liberdade já foi indeferido pelo STJ Em sua decisão, o ministro Humberto Martins entendeu ser inviável apreciar os pleitos defensivos até o julgamento de mérito de outro habeas corpus pendente

Todos foram arquivados ou desde logo indeferidos... O habeas corpus mais antigo foi impetrado em 1998, em benefício de um homem processado em Minas Gerais... Dessas, 145 são habeas corpus, pedindo liberdade ou outras garantias asseguradas a réus em processos penais

Em seguida, a defesa do empresário impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o pedido de liminar foi indeferido por decisão monocrática... Segundo a súmula 691, não cabe ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de outro tribunal superior que indefere o pedido de liminar... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus ( HC 112710 ) a um empresário de Campinas (SP) condenado por sonegação de Imposto de Renda (IR), no

Por isso, ajuizou habeas corpus (nº 0628984-10.2017.8.06.0000 ) no TJCE alegando a inexistência de ameaça à testemunha e ilegalidade da custódia em razão da ausência de fundamentação... Em pedido de revogação de prisão apresentado à magistrada, a defesa teve o pleito indeferido

HABEAS CORPUS Nº 638.394 - MT Fonte: Site STJ... Inexistência de ilegalidades Ao analisar o pedido, o ministro Humberto Martins apontou que o preso teve pedido de liminar em habeas corpus indeferido pelo TJMT, sendo que ainda não houve análise do mérito... Dessa forma, Martins pontuou que a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal dispõe que "não compete ao STF conhecer habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia analisado um habeas corpus ( HC 116459 ) impetrado pelo ex-procurador-geral de Roraima... PGR discorda da defesa, que alegava haver foro por prerrogativa de função à época dos fatos, exigindo anulação do caso, e manifesta-se pela denegação do habeas corpus Por unanimidade, o Supremo Tribunal... Federal (STF) denegou, nesta terça-feira, 1º de julho, o Habeas Corpus (HC) 103803, impetrado por Luciano Alves de Queiroz, ex-procurador-geral do Estado de Roraima denunciado pela prática dos crimes

Inexistência de ilegalidades Ao analisar o pedido, o ministro Humberto Martins apontou que o preso teve pedido de liminar em habeas corpus indeferido pelo TJMT, sendo que ainda não houve análise do mérito... Dessa forma, Martins pontuou que a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal dispõe que "não compete ao STF conhecer habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal... corpus, visando a soltura do paciente

Em seguida, a defesa do empresário impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o pedido de liminar foi indeferido por decisão monocrática... Segundo a súmula 691, não cabe ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de outro tribunal superior que indefere o pedido de liminar... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus ( HC 112710 ) a um empresário de Campinas (SP) condenado por sonegação de Imposto de Renda (IR), no

Habeas Corpus com Liminar Nº 2015.012527-4 Fonte: TJRN... Decisão da juíza Virgínia de Fátima Marques Bezerra, convocada pelo TJRN, relatora de um processo referente a pedido de Habeas Corpus, manteve a custódia cautelar, imposta a um homem que foi acusado de... Os advogados, por sua vez, defendem que ele está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez primário e de bons antecedentes e contestam a negativa do pedido de liberdade provisória indeferido sem a presença