STJ se nega a reduzir multa resultante da recusa de fornecer home care
de prover serviço de assistência médica domiciliar ( home care ) a uma de suas clientes... A recalcitrância da operadora em fornecer o home care só durou um ano porque a paciente morreu... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma operadora de plano de saúde que, por 365 dias, se recusou a cumprir ordem judicial