Homicídio Culposo Trânsito em Notícias

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Thor de Oliveira Fuhrken Batista à justiça, por homicídio culposo, pelo atropelamento Wanderson Pereira dos Santos... A suspensão da carteira de motorista de Thor foi requerida com base nas informações prestadas pelo Denatran (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro)... O órgão registra 11 infrações de trânsito na habilitação do denunciado, sendo nove delas por excesso de velocidade. Thor é habilitado para dirigir desde o dia 16/12/2009

Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 104338 para trancar a ação penal em curso na 13ª Vara Criminal de Recife (PE) contra A.A.C., denunciada por homicídio culposo... culposo ocorrido nas proximidades do Detran da capital pernambucana, em 28 de abril de 2006

Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 104338 para trancar a ação penal em curso na 13ª Vara Criminal de Recife (PE) contra A.A.C., denunciada por homicídio culposo... culposo ocorrido nas proximidades do Detran da capital pernambucana, em 28 de abril de 2006

Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 104338 para trancar a ação penal em curso na 13ª Vara Criminal de Recife (PE) contra A.A.C., denunciada por homicídio culposo... culposo ocorrido nas proximidades do Detran da capital pernambucana, em 28 de abril de 2006

A pena pode ser estendida para até 6 anos se for levado em consideração que o homicídio culposo foi cometido no exercício de sua atividade. Fonte: Gazeta do Povo... O motorista de transporte escolar Nivaldo Ribeiro Santos, de 55 anos, foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) pela Delegacia de Alto Maracanã, em Colombo, Grande Curitiba... De acordo com o advogado especialista em trânsito Marcelo Araújo, o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), em seu artigo 294 , prevê que o Poder Judiciário poderá decretar a suspensão da habilitação, durante

Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 104338 para trancar a ação penal em curso na 13ª Vara Criminal de Recife (PE) contra A.A.C., denunciada por homicídio culposo... culposo ocorrido nas proximidades do Detran da capital pernambucana, em 28 de abril de 2006

A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou pelo crime de homicídio culposo... de Trânsito Brasileiro , não havendo falar em atipicidade da conduta... O juiz da Vara Criminal de São Sebastião condenou o réu pela prática do crime descrito no artigo 302 , caput, do Código de Trânsito Brasileiro , Lei 9.503 /97, fixando a pena definitiva em 2 anos de detenção

A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou pelo crime de homicídio culposo... de Trânsito Brasileiro , não havendo falar em atipicidade da conduta... O juiz da Vara Criminal de São Sebastião condenou o réu pela prática do crime descrito no artigo 302 , caput, do Código de Trânsito Brasileiro , Lei 9.503 /97, fixando a pena definitiva em 2 anos de detenção

culposo na direção de veículo automotor, previsto no artigo 302 do CTB , que foi substituída por duas medidas restritivas de direito... recurso interposto por F. de A.S.S. contra a sentença de primeiro grau que o condenou a dois anos de detenção, no regime aberto, além da suspensão da CHN pelo período de dois meses, pelo crime de homicídio... denúncia anexada aos autos, em fevereiro de 2013, por volta das 7 horas, sob a direção de uma motocicleta, o acusado não respeitou a preferência de passagem de pedestre e envolveu-se em um acidente de trânsito

Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 104338 para trancar a ação penal em curso na 13ª Vara Criminal de Recife (PE) contra A.A.C., denunciada por homicídio culposo... culposo ocorrido nas proximidades do Detran da capital pernambucana, em 28 de abril de 2006