Incidente de Falsidade Ideologica de Documentos em Notícias

Atualmente o documento encontra-se no setor de orçamentos, além de aguardar autorização formal do governador.

Neste mês, o MP ajuizou denúncia contra sete acusados por fraude, falsidade ideológica, formação de quadrilha, omissão de escrituração fiscal, extravio de documentos e desvio de bens... carta constitucional, está sendo violado na medida em que, não existindo impedimento ou suspeição do juiz auxiliar da 42ª Vara Cível para judicar nos autos da falência de Eudósia Brasil Ltda e seus incidentes... Confirmada a quebra pela superior instância, foram arrecadados apenas os bens descritos no auto de arrecadação, avaliados em R$ 129.594 e vendidos em leilão por R$ 105.500, diz o documento apresentado

A partir de 1883 e praticamente até a Proclamação da República, ocorreu uma série de incidentes, que os historiadores classificaram como “a questão militar”... Na década de 20, com o chamado movimento tenentista, irrompeu a revolta da jovem oficialidade do Exército contra a falsidade de uma representação política subordinada ao poder latifundiário... As Forças Armadas e o grande empresariado necessitavam dispor de uma organização capaz de desenvolver, em todo o território nacional, a propaganda ideológica do regime autoritário, com a constante denúncia

Neste mês, o MP ajuizou denúncia contra sete acusados por fraude, falsidade ideológica, formação de quadrilha, omissão de escrituração fiscal, extravio de documentos e desvio de bens... carta constitucional, está sendo violado na medida em que, não existindo impedimento ou suspeição do juiz auxiliar da 42ª Vara Cível para judicar nos autos da falência de Eudósia Brasil Ltda e seus incidentes... Confirmada a quebra pela superior instância, foram arrecadados apenas os bens descritos no auto de arrecadação, avaliados em R$ 129.594 e vendidos em leilão por R$ 105.500, diz o documento apresentado

Investiga-se, entre outros, a suposta prática dos crimes de falsidade ideológica de documento privado (art. 299 do CP ) e de corrupção de testemunha (art. 343 do mesmo código) em coautoria... Buscava-se definir a que Estado-membro pertence o ICMS-comunicação incidente sobre o fornecimento de fichas ou cartões telefônicos, isso quando o estabelecimento revendedor está situado em Estado-membro... fornecimento da ficha, cartão ou assemelhado (art. 12 , § 1º , da LC n. 87 /1996) e como, nesse momento, ainda não houve revenda, estaria a concessionária impossibilitada de fazer o recolhimento do ICMS incidente

O empresário e os outros réus eram acusados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha ou bando e falsidade ideológica... É mais do que evidente que o ocorrido não foi resultado de banal incidente ligado a jogos de futebol, mera atividade de lazer e entretenimento, caracterizando, sim, dissabor indenizável, descobrir que... A petição inicial veio acompanhada de documentos (fls. 02/512). Foi indeferida a liminar (fls. 513/514). Determinou-se a publicação de edital para cientificação dos interessados (fls. 523/526)

Os envolvidos poderão responder por corrupção, falsidade ideológica de documento público e formação de quadrilha... E a partir de um incidente gerado por uma falha dessa, iniciava-se uma mobilização gigantesca para ir ao local, subornar quem estivesse no local para que aquilo não se tornasse um boletim de ocorrência

Os envolvidos poderão responder por corrupção, falsidade ideológica de documento público e formação de quadrilha. Elaine Patricia Cruz... E a partir de um incidente gerado por uma falha dessa, iniciava-se uma mobilização gigantesca para ir ao local, subornar quem estivesse no local para que aquilo não se tornasse um boletim de ocorrência

Nestes autos, quando o juiz representou por eventual ofensa do advogado contra sua honra, ou por suspeita de crime de falsidade ideológica, sendo investigado pessoa que não teria, ao menos em tese, condição... Ainda, porque o ora paciente fizera juntar, ao processo, documento sobre o qual paira suspeita de ser ideologicamente falso, motivando o pedido de providências feito pelo juízo... ideológica, sendo investigado pessoa que não teria, ao menos em tese, condição de interferir na colheita de provas, ou motivar omissão do condutor do inquérito"

Entendeu que os crimes de corrupção de testemunhas e falsidade ideológica demonstram a necessidade de sua prisão preventiva porque interferem na investigação... Se há incidente de pedir prisão preventiva não há aplicação plena do princípio do contraditório”... Para ele, restou comprovada a tentativa de subornar testemunha e falsificar documentos que serviria de prova. “Estamos diante de dados concretos que evidenciam a ofensa à ordem pública