Indeferimento de Prova Testemunhal em Notícias

documental, e não testemunhal... “Assim, o indeferimento de incidente com nítido caráter protelatório não configura cerceamento do direito de defesa”, concluiu... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. no que se refere ao indeferimento de incidente de falsidade contra

documental, e não testemunhal... “Assim, o indeferimento de incidente com nítido caráter protelatório não configura cerceamento do direito de defesa”, concluiu... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. no indeferimento de incidente de falsidade contra testemunhas de

A doutrina sobre a arbitragem, como argumentou o ministro, classifica a testemunha técnica não como prova testemunhal propriamente, mas como prova técnica... do entendimento jurisprudencial desta corte de Justiça segundo o qual caracteriza cerceamento de defesa o julgamento que aplica ao sucumbente regra de ônus probatório, no caso de haver anterior indeferimento... De acordo com o relator, não se exclui a possibilidade de as partes ou o árbitro, mesmo após a realização da prova por testemunha técnica, entenderem conveniente e necessária a produção de prova pericial

A doutrina sobre a arbitragem, como argumentou o ministro, classifica a testemunha técnica não como prova testemunhal propriamente, mas como prova técnica... do entendimento jurisprudencial desta corte de Justiça segundo o qual caracteriza cerceamento de defesa o julgamento que aplica ao sucumbente regra de ônus probatório, no caso de haver anterior indeferimento... De acordo com o relator, não se exclui a possibilidade de as partes ou o árbitro, mesmo após a realização da prova por testemunha técnica, entenderem conveniente e necessária a produção de prova pericial

testemunhal isenta de ânimos... Sendo assim, configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento do depoimento da testemunha, quando o mesmo era prova indispensável ao litígio”... Neste caso a testemunha poderia ter sido ouvida como declarante, ficando a valorização da prova, a cargo da interpretação do magistrado

Segundo o ministro, o indeferimento do pedido de produção de prova é legítimo se houver elementos suficientes na instrução para o convencimento do juiz ou mesmo se a prova for inútil para a demonstração... Princípio do contraditório O relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, explicou que é possível o acolhimento da prova pericial como prova emprestada, mesmo sem a anuência da parte contrária... No caso, foi negada ao empregado a possibilidade de participar da produção da prova

documental, e não testemunhal... “Assim, o indeferimento de incidente com nítido caráter protelatório não configura cerceamento do direito de defesa”, concluiu... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. no que se refere ao indeferimento de incidente de falsidade contra

hipóteses de agravo de instrumento, contidas nos incisos do art. 1015 do CPC/15 , devem ser lidas extensivamente no âmbito horizontal, a fim de que caiba o recurso imediato em relação aos cenários de indeferimento de prova... de prova, notadamente da perícia judicial... A expressão questão de direito dever ser compreendida como causas que não demandem dilação probatória, em especial de natureza testemunhal e/ou pericial

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer indeferiu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a produção de provas periciais, documentais e testemunhais na ação... O ministro Fischer também entendeu correto o indeferimento do pedido de encaminhamento do status dos projetos de lei apresentados durante o governo Lula, já que os dados são públicos e podem ser acessados... Os pedidos de prova foram feitos na ação proposta pelo Ministério Público Federal que apura supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de capitais

documental, e não testemunhal... “Assim, o indeferimento de incidente com nítido caráter protelatório não configura cerceamento do direito de defesa”, concluiu... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. no que se refere ao indeferimento de incidente de falsidade contra