Cerceamento de Defesa Prova Testemunhal em Notícias

Tribunal decidiu que ocorre cerceamento de defesa quando é indeferido o pedido de prova testemunhal e/ou pericial nas ações de concessão de aposentadoria especial... Em sessão realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que ocorre cerceamento de defesa quando é indeferido o pedido de prova testemunhal e/ou... que seu indeferimento acarreta cerceamento de defesa

Impedir trabalhador de usar prova testemunhal caracteriza cerceamento de defesa... ofendeu diretamente as garantias do devido processo legal, caracterizando nítido cerceamento de defesa... E, mesmo após a apresentação dos ARs (avisos de recebimento) comprovando o envio das comunicações às testemunhas ausentes, o juiz declarou a preclusão do direito do reclamante de produzir a prova testemunhal

Requereu, na oportunidade, a inversão da pauta, uma vez que a parte autora pretendia produzir prova testemunhal... O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Angelo Galvão Zamorano, entendendo que a decisão do primeiro grau configurou cerceamento de defesa, tendo em vista que apesar de... Assim, a empregada requereu a retificação da ata com a inclusão dos protestos pelo indeferimento da produção da prova testemunhal

Impedir trabalhador de usar prova testemunhal caracteriza cerceamento de defesa... ofendeu diretamente as garantias do devido processo legal, caracterizando nítido cerceamento de defesa... E, mesmo após a apresentação dos ARs (avisos de recebimento) comprovando o envio das comunicações às testemunhas ausentes, o juiz declarou a preclusão do direito do reclamante de produzir a prova testemunhal

O juiz pode indeferir as provas que considerar desnecessárias ao julgamento da causa e isso não caracteriza cerceamento de defesa, conforme delimita entendimento do Superior Tribunal de Justiça... Depois de ser condenada em primeiro grau, a empresa impetrou agravo regimental, alegando que houve cerceamento de defesa... Explicou também que, apesar de o condomínio afirmar que a prova testemunhal é necessária para se comprovar a realidade dos fatos, ele considerou não haver necessidade de sua produção para o julgamento

não gerando cerceamento de defesa... O juiz pode indeferir as provas que considerar desnecessárias ao julgamento da causa, não gerando cerceamento de defesa, conforme delimita entendimento do Superior Tribunal de Justiça... Depois de ser condenada em primeiro grau, a empresa impetrou agravo regimental, alegando que houve cerceamento de defesa

com o argumento de que houve cerceamento de defesa... A doutrina sobre a arbitragem, como argumentou o ministro, classifica a testemunha técnica não como prova testemunhal propriamente, mas como prova técnica... "A detida observância da vontade expressada pelas partes — a qual rege, de modo preponderante, o procedimento arbitral — não pode caracterizar, ao mesmo tempo, cerceamento de defesa"

Ao analisar o caso no TRT-15, o desembargador Samuel Hugo Lima reconheceu o cerceamento de defesa, especialmente pela não produção de prova testemunhal, ao que se determinou a reabertura da instrução processual... Todavia, complementou Samuel Lira, mesmo diante da hipótese de uma tutela de evidência, a reclamada tem o direito à produção de provas relevantes e pertinentes, sob pena de cerceamento de defesa... As empresas alegaram cerceamento de defesa, e os autores buscavam majoração de valores indenizatórios

com o argumento de que houve cerceamento de defesa... A doutrina sobre a arbitragem, como argumentou o ministro, classifica a testemunha técnica não como prova testemunhal propriamente, mas como prova técnica... "A detida observância da vontade expressada pelas partes — a qual rege, de modo preponderante, o procedimento arbitral — não pode caracterizar, ao mesmo tempo, cerceamento de defesa"

O juiz pode indeferir as provas que considerar desnecessárias ao julgamento da causa e isso não caracteriza cerceamento de defesa, conforme delimita entendimento do Superior Tribunal de Justiça... Depois de ser condenada em primeiro grau, a empresa impetrou agravo regimental, alegando que houve cerceamento de defesa... Explicou também que, apesar de o condomínio afirmar que a prova testemunhal é necessária para se comprovar a realidade dos fatos, ele considerou não haver necessidade de sua produção para o julgamento