Indeferimento de Tutela Antecipada Pelo Juiz de 1º Grau em Notícias

Os casos relatados, no entanto, são exceções, as quais os tribunais rechaçam e remetem a pessoa para a via adequada, seja a do mandado de segurança, seja a da ação ordinária, com possibilidade de tutela antecipada... antecipada, caso o prazo decadencial do mandado de segurança se haja escoado no curso da tramitação do equivocado Habeas Corpus impetrado... tribunal, e a todo e qualquer ato processual que se realize, em qualquer grau de jurisdição, até o trânsito em julgado da condenação

JUIZ NÉRIO LETTI, 21.06.89; RSE n.º 289028714, 1.ª Câm. Criminal, rel. JUIZ JOÃO LOUREIRO FERREIRA, j. 31.05.89)... Caderno 1 - Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 1 DIMA PROCESSO Nº 80/1999 - F.R... Título II (“Do Inquérito Policial”): Art. 10. (...) - § 1º A autoridade fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará os autos ao juiz competente § 2º No relatório poderá a autoridade indicar

o regime legal de contracautela (Leis nºs 12.016 /09, 8.437 /92, 9.494 /97 e art. 297 do RISTF), compete a esta Presidência suspender execução de decisões concessivas de segurança, de liminar ou de tutela antecipada... APELAÇÃO IMPROVIDA (TRF-1ª, AC 199801000358288, 3ª Turma Suplementar, Relator Juiz Julier Sebastião da Silva, decisão unânime, DJ 10/09/2001); ADMINISTRATIVO - EXAME DE ORDEM - CONSTITUCIONALIDADE - OFENSA... RECURSO IMPROVIDO. 1

com pedido de liminar, em face de decisão do Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis (Processo nº 1839-2009-037-12-00-2) que concedeu tutela antecipada para ordenar a reintegração de... O ministro Março Aurélio deu provimento e o ministro Eros Grau pediu vista. Agravo de Instrumento (AI) 609855 Agravo Regimental Relatora: Min... Requereu, finalmente, a liberação dos valores apreendidos em seu poder, por ocasião do cumprimento do mandado de prisão preventiva para extradição, e o indeferimento da extradição

Procedimento nos crimes contra a honra da competência do juiz singular. 12.6. Procedimento nos feitos de competência do Tribunal do Júri. 13. Juizados especiais criminais. 13.1... No mínimo, 6 (seis) questões da prova preambular versarão sobre Tutela de Direitos Difusos e Coletivos. 3º... (nome da faculdade), tendo colado grau em ..... (dia) de ......... (mês) de

Procedimento nos crimes contra a honra da competência do juiz singular. 12.6. Procedimento nos feitos de competência do Tribunal do Júri. 13. Juizados especiais criminais. 13.1... No mínimo, 6 (seis) questões da prova preambular versarão sobre Tutela de Direitos Difusos e Coletivos. § 3º... (nome da faculdade), tendo colado grau em ..... (dia) de ......... (mês) de

Dia 28 de maio, os ministros Menezes Direito e Ellen Gracie votaram pelo indeferimento do pedido, e o ministro Celso de Mello pela concessão da medida.Julgando o Agravo Regimental à Suspensão de Tutela Antecipada... Ver Direito e democracia: entre facticidade e validade, volume 1. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1997... Antecipada n. 223/PE, concedeu-se, às custas do Estado de Pernambuco, autorização para um jovem ser submetido a uma cirurgia de implante de um Marcapasso Diafragmático Muscular (MDM), nos Estados Unidos