Infidelidade Partidaria em Notícias

Foi cassado o vigésimo-terceiro vereador norte-rio-grandense desde 29 de janeiro, sob a fundamentação da prática de infidelidade partidária, prevista e disciplinada na Resolução 22.610/2007 do Tribunal... O vereador reclamava que o partido não o convocava para participar das decisões partidárias

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decretou, na sessão de hoje (17), a perda do mandato do vereador José de Paula Neto (Netinho de Paula), do PDT, por infidelidade partidária... “Restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias (...)

Anton defendeu que Hubner não possuiria legitimidade no caso e que inexistiria previsão constitucional para a perda do mandato por infidelidade partidária... simples divergência entre os membros do partido, o que não é caracterizado como justa causa para a desfiliação, foi decretada, por unanimidade, a perda do mandato eletivo de Osmar Paulo Anton, por infidelidade partidária... partidária

O ministro suspendeu decisao do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que havia decretado a perda de mandato de Maria Rita por suposta prática de infidelidade partidária... Decisão Na sua decisão que deferiu a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski destaca que a criação de partido político é causa legitimadora para a desfiliação partidária... Afirma ainda que a jurisprudência do TSE é no sentido de que deve haver prazo razoável entre o fato justificador da desfiliação partidária e a saída do político da sigla pela qual foi eleito

da última terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu petição do Ministério Público Eleitoral e decretou a perda do mandato da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), por infidelidade partidária... partidária... "Além da fidelidade partidária, há uma fidelidade do eleito ao eleitor, que pode se fazer representar pelo MP para atacar o mandato", concluiu

Com isto, sobe para 24 o número de vereadores que perderam o mandato no estado, por infidelidade partidária... partidária... acolheu pedido do Minsitério Público Eleitoral e do Democratas (DEM) de Suzanápolis e decretou a perda de mandato do vereador de Tapiraí, Sérgio Alves Ferreira (PT) e Miria Rosa de Souza (PDT), por infidelidade partidária

Após o advento da Lei 13.165 , as situações de justa causa para a desfiliação partidária passam a ser três, conforme o parágrafo único do artigo 22-A: mudança substancial ou desvio reiterado do programa

Se o TSE entender que a desfiliação do PT durante o mandato configura infidelidade partidária, ele perde o cargo, mas não os direitos políticos... Na terça-feira (14/10), o Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar representação do PT pedindo a cassação do mandato do parlamentar por infidelidade partidária... O melhor é ir até o fim e enfrentar os processos para provar que a conduta dele não enseja perda de mandato nem por infidelidade partidária nem por quebra de decoro.”

Se o TSE entender que a desfiliação do PT durante o mandato configura infidelidade partidária, ele perde o cargo, mas não os direitos políticos... Na terça-feira (14/10), o Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar representação do PT pedindo a cassação do mandato do parlamentar por infidelidade partidária... O melhor é ir até o fim e enfrentar os processos para provar que a conduta dele não enseja perda de mandato nem por infidelidade partidária nem por quebra de decoro.”

Trata-se de um caso clássico de infidelidade partidária. O PCdoB tinha certeza que Netinho seria eleito e via nele um puxador de votos. Netinho sempre foi tratado como VIP... Nesta quarta-feira (17/11), o ex-cantor foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por infidelidade partidária e terá seu mandato cassado dez dias após a publicação do acórdão no Diário... “Desfiliar-se faz presumir infidelidade. O mandato é do partido e, por isso, é o eleito que deve provar que houve essa alegada grave irregularidade