Invasão de Área Remanescente em Notícias

Gomes aos fundos da área retificanda, sendo o imóvel remanescente do título ora retificado (fls. 78/79)... O requerente alega que a área descrita no título do registro sofreu desfalque sendo necessário apurar o remanescente, de modo que o registro transmita a real situação existente no local... Assim, demonstrada a divergência entre a área constante do título e a verdadeira área apurada no local, mostra-se imprescindível a retificação, com o objetivo de espelhar a realidade do imóvel e regularizar

Com 250,30 hectares de extensão, a área é protegida contra invasões e ocupações ilegais. Desde o projeto, o parque é inteiramente planejado para causar o mínimo dano ao meio ambiente... de áreas de lazer para a população carente... Assim, são áreas destinadas para fins de conservação, pesquisa e turismo

O documento declara as áreas ocupadas, de interesse social... Com o título, Toninho espera evitar esse tipo de invasão e assegurar a sobrevivência dos cerca de 150 moradores... A comunidade de Santana, em Quatis, deve ser a próxima a ter a área decretada de interesse social, adiantou

de tais glebas remanescentes... Restaram de tal desapropriação duas áreas remanescentes, de titularidade dos requerentes, as quais necessitam de apuração. Com a inicial (fls. 2/6), vieram procuração e documentos (fls. 7/16)... Assim, demonstrada a divergência entre a área constante do título e a verdadeira área apurada no local, mostra-se justificada a retificação, com o objetivo de espelhar a realidade do imóvel e regularizar

Mas, já naquela época, viviam espalhados pela selva grupos indígenas, vilas remanescentes de antigos quilombos, seringueiros e populações ribeirinhas vivendo da pesca e da agricultura de subsistência... Por conta dessas dificuldades, o sindicalista diz temer que a lei criada a partir da MP 458 acabe servindo para oficializar invasões de terras que pertencem a comunidades tradicionais, mas que ainda não... A terra em São Félix havia sido comprada regularmente pelos empresários, mas eles tiveram que ser retirados de lá quando a área foi declarada território indígena

As interrupções na obra são frequentes, muitas vezes causadas por determinação da Justiça, mas também por invasões e protestos nos canteiros... No caso das rodovias dentro do PIL ainda não licitadas, o governo chegou a afirmar que os quatro trechos remanescentes poderiam se tornar PPPs, mas é provável que a opção seja por obras usando apenas recursos... Na prática, raramente a área está completamente livre e antes de começar as obras é preciso fazer remoção de ocupações irregulares

não pode abarcar a área em questão, pois o local da conhecida Feira da Madrugada fica ao norte da estrada (fls. 21 e 37-38); e (e) o remanescente é a área das transcrições 3.367 1º RISP (fls. 30), 3.368... Cuida-se de ação de retificação de áreas e apuração de remanescentes dos imóveis descritos nas transcrições nº 92.402 e nº 122.733 do 10º RI de São Paulo, de atual competência do 18º RI de São Paulo... Ante o exposto, DEFIRO o pedido apenas para determinar a retificação das áreas dos imóveis, com apuração dos remanescentes, de acordo com o laudo pericial, notadamente os memoriais descritivos de fls.268

Esta área está distribuída em 17 terras, abrigando as etnias caingangue, guarani e os oito Xetás remanescentes... Instalação da Usina de Mauá deve alagar boa parte das terras de caingangues na região; invasões de posseiros e fazendeiros e avanço das áreas de plantio também preocupam No mês de março, diversos acontecimentos... Outra parte se encontra ou com pendências na Justiça ou enfrentado invasões de fazendeiros, posseiros e também a expansão de plantações - como a soja - na sua vizinhança

do projeto de regularização é superior à do imóvel na matrícula ou quando há potencial invasão no imóvel do confrontante (item 223.2)... da área total... áreas com destinação específica, caso tais dados não constem da planta referida na alínea a; c) memorial descritivo da gleba, da área parcelada, dos lotes, dos bens públicos e das demais áreas, dispensado

da área total... do projeto de regularização é superior à do imóvel na matrícula ou quando há potencial invasão no imóvel do confrontante (item 223.2)... áreas com destinação específica, caso tais dados não constem da planta referida na alínea a; c) memorial descritivo da gleba, da área parcelada, dos lotes, dos bens públicos e das demais áreas, dispensado