Juízo do Juizado Especial e Juízo de Direito de Vara Cível em Notícias

O juízo comum pode e deve remeter ao Juizado Especial Cível todas as demandas simples e de valor inferior a 40 salários mínimos... Em uma estimativa de que 40% desta demanda poderia ir para os juizados cíveis, só a diferença entre o custo de citação de por Aviso de Recebimento nos juizados especiais (R$ 10,86) e no juízo comum (R$... Porém, se apresentar a ação no juízo comum, deve perder o direito à assistência, já que a causa é de baixo valor

O juízo da 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal reconheceu o direito de servidora pública federal do quadro da ANS às férias adquiridas no decorrer de dois... Se houve efetivo exercício, haverá o direito às férias respectivas.”, consoante à argumentação do procurador da Fonseca de Melo & Britto... fará jus às férias apenas no exercício em que se der o retorno, e afirma (ainda que pela negação) que o período de afastamento para capacitação não seria de efetivo exercício e que, logo, não geraria direito

Centimetragem justiça 2ª Vara de Registros Públicos 2º Ofício de Registros Públicos Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ... Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nada publicado... Protesto de Letras e Títulos Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Juizado Especial Cível e Criminal

DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: DESEMBARGADOR... em mesa que independem de publicação e mais os seguintes: Nº do processo: 0001223-81.2010.8.03.0000 Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA CONFLITO DE COMPETENCIA (CC): TIPO:CRIMINAL Suscitante: JUÍZO DE DIREITO... MELLO CASTRO Nº do processo: 0001333-80.2010.8.03.0000 Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA MANDADO DE SEGURANÇA: TIPO: CÍVEL Impetrante: JOSE CARLOS DA COSTA GOMES Advogado (s): NATHALIA CRISTINA

O juízo da 23ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedentes os pedidos de filiado do SINPOL/DF e reconheceu o direito à restituição dos valores recolhidos

A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de conflito de competência suscitado pelo juízo federal do Juizado Especial de Pouso Alegre (MG) contra o juízo de direito da 2ª Vara Cível de Poços de Caldas... A simples presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo da demanda não implicaria, por si só, a competência do juizado especial federal para julgamento da causa relativa ao Banco do Brasil, afirmou... o juízo

Assim, não há falar em nulidade da sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília... Ante o exposto, conheço do conflito e declaro a competência do Juízo de Direito do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia/DF, ora suscitado. (...)'... Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia/DF, ora suscitado." ( CC 97456/DF , Rel. Min

Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais da Fazenda Pública”)... Flavia da Silva Xavier, Juíza Federal da Vara do Juizado Especial Cível de Ponta Grossa, no Estado do Paraná, foi Presidente da 2ª Turma Recursal no seu estado e membro da Turma Regional de Uniformização... dos direitos homogêneos acorresse individualmente aos juizados especiais

Processo nº 1011926-49.2019.8.26.0016 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro - Foro Central Juizados Especiais Cíveis... O juízo, julgou a demanda procedente em parte, afirmando ser a Responsabilidade, da Companhia, Objetiva, descaracterizando a tese de excludente de responsabilidade: "Portanto, diante da ausência de explicação

Cível e Criminal) e Reinaldo de Oliveira Dutra (Vara Cível, Criminal, Infância e Juventude); Samuel João Martins, da 1ª Vara Cível, Criminal, Infância e Juventude de Iporá; Joviano Carneiro Neto, do Juizado... Especial Cível e Criminal de Jussara; e Peter Leme Schrader, da 2ª Vara de São Luís de Montes Belos; além do diretor do Foro da comarca local... Para dar vasão as 312 audiências agendadas, sendo 239 da área criminal e 73 da cível, foram montadas seis bancas, com a participação dos juízes os juízes de Acreúna Vivian Martins Melo Dutra (Juizado Especial