Justificativa de Não Comparecimento à Audiência de Instrução em Notícias

Inércia Na audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas, mas a genitora não compareceu. Mesmo após ser citada pessoalmente, não se manifestou... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que concedeu a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução... de instrução

Inércia Na audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas, mas a genitora não compareceu. Mesmo após ser citada pessoalmente, não se manifestou... Com esse entendimento, a 3.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão que concedeu a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução... de instrução

Conforme exposto em linhas alhures, a dinâmica dos fatos demonstra que o caso não é dotado de maior complexidade, tratando-se das infrações cometidas em contexto único, inclusive com a audiência de instrução... Não se olvida das limitações administrativas dos núcleos periciais, contudo a inobservância dos três pedidos anteriores (p. 50,112 e 216) sem qualquer justificativa não pode ser atribuído à defesa... Não obstante o Desembargador Relator tenha examinado de pronto os pedidos de deslocamento do Paciente "para fins de participar de audiências ou reuniões ligadas ao seu trabalho de advogado [...] mesmo

Tal deliberação foi indiferente à justificativa – apresentada pela filha de M.N.A.F. – de que a idade avançada aliada à debilidade física impedia o comparecimento à audiência... fosse conduzida coercitivamente para comparecimento em audiência de interrogatório... No dia 27 de julho, diante da ausência da assistida pela DPU na audiência que compõe a instrução processual, houve a determinação do juízo da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal em Belém para

defesa contra o auto de infração, nos termos do art. 113. § 2º O autuado poderá apresentar justificativa para o seu não comparecimento à audiência de conciliação ambiental, acompanhada da respectiva prova... administrativa ambiental. § 1º O não comparecimento do autuado à audiência de conciliação ambiental será interpretado como ausência de interesse em conciliar e dará início ao prazo para apresentação da... Na hipótese de insucesso da audiência de conciliação ambiental por não comparecimento ou por ausência de interesse em conciliar, o autuado pode optar eletronicamente por uma das soluções legais a que se

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustentou decisão que concedeu a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução... Na audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas, mas a genitora não compareceu e mesmo após ser citada pessoalmente, ela não se manifestou... a instrução do feito, desprezando, sem justificativa, a regularização da situação da criança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustentou decisão que concedeu a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução... Na audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas, mas a genitora não compareceu e mesmo após ser citada pessoalmente, ela não se manifestou... a instrução do feito, desprezando, sem justificativa, a regularização da situação da criança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustentou decisão que concedeu a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução... Na audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas, mas a genitora não compareceu e mesmo após ser citada pessoalmente, ela não se manifestou... a instrução do feito, desprezando, sem justificativa, a regularização da situação da criança

O atraso do representante da empresa na audiência de instrução e julgamento na Vara foi de apenas três minutos, mas suficiente para que o juízo declarasse a revelia... A Turma concluiu que, embora não exista previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da parte na audiência, e a aplicação da pena de revelia à hipótese estaria correta, na avaliação do... Regional eram incontroversos o interesse da empresa em se defender e a comprovada precariedade das condições físicas da Vara, sendo, portanto, razoável a justificativa para o atraso de três minutos

O atraso do representante da empresa na audiência de instrução e julgamento na Vara foi de apenas três minutos, mas suficiente para que o juízo declarasse a revelia... A Turma concluiu que, embora não exista previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da parte na audiência, e a aplicação da pena de revelia à hipótese estaria correta, na avaliação do... Regional eram incontroversos o interesse da empresa em se defender e a comprovada precariedade das condições físicas da Vara, sendo, portanto, razoável a justificativa para o atraso de três minutos