Litispendência Pela Existência de Ação de Execução em Notícias

para as ações individuais que tenham o mesmo objeto... Garanti da a execução ou penhorados os bens, é de 10 dias o prazo para o executad (D) o apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo (dez) ao exequente para impugnação... QUESTÃO 51 Com relação à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta. A execução deve ser impulsionada pela parte i (A) nteressada, sendo vedado ao juiz promovê-la de ofício

A litispendência também pressupõe a identidade de ações, ou seja, impede a validade de uma segunda relação processual idêntica... Ressalta o autor que a razão dessa maior freqüência dá-se pela simples pendência de uma ação de embargos, constatando-se a existência de uma demanda com o réu já citado, o que não se verifica com a coisa... Segundo Donaldo Armelin, a litispendência ocorre com maior intensidade do que a coisa julgada, como pressuposto processuais negativo, na ação dos embargos de terceiro

Civis Públicas por parte do Ministério Público Federal contra o INSS, com abrangência nacional, a fim de evitar a repetição indiscriminada de ações com litispendência ou continência... Nicolao Dino de Castro e Costa Neto Origem: São Paulo 31) Processo: 0.00.000.001123/2008-23 (Pedido de Providências) Requerente: Jarbas Lindomar Rosa Assunto: Consulta acerca da existência de impedimento... Requer providências quanto à política de autuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul no que diz respeito aos conflitos agrários envolvendo trabalhadores rurais sem-terra (MST), que aguardam a execução

Civis Públicas por parte do Ministério Público Federal contra o INSS, com abrangência nacional, a fim de evitar a repetição indiscriminada de ações com litispendência ou continência... Requer providências quanto à política de autuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul no que diz respeito aos conflitos agrários envolvendo trabalhadores rurais sem-terra (MST), que aguardam a execução... --------------------------------------------------------------- Processo: 0.00.000.001123/2008-23 (Pedido de Providências) Requerente: Jarbas Lindomar Rosa Assunto: Consulta acerca da existência de impedimento