Manutenção da Penhora Sobre o Valor Bloqueado em Notícias

Página 9 de 147 resultados
Ordenar Por
  • No dia 24, seminário para juízes entenderem melhor o Bacenjud

    Um dos objetivos é promover o diálogo entre magistrados, Banco Central (responsável pela operacionalização e manutenção do sistema) e as instituições participantes, para compartilhar as dificuldades, sanar... Alguns recursos são impenhoráveis e não podem ser bloqueados, entre eles os vencimentos de salários, vencimentos de aposentadorias e pensões, quantias depositadas em cadernetas de poupança até o limite... Por meio dele, juízes bloqueiam valores em contas bancárias de pessoas e empresas alvos de ordem judicial
  • Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida

    Notícias14/08/2015Âmbito Jurídico
    Assim, parte do valor foi liberado e o time apresentará relatório mensal sobre a penhora dos 25% da bilheteria, até alcançar a soma exigida... todo o conjunto de despesas para manutenção de suas atividades”... O desembargador Carlos Abrão decidiu que deverão ser bloqueados R$ 350 mil da Sociedade Esportiva Palmeiras e que o time precisa guardar, obrigatoriamente, 25% da bilheteria de seus jogos até pagar dívida
  • Notícias Relacionadas

    Notícias09/10/2018Conselho Nacional de Justiça
    Um dos objetivos é promover o diálogo entre magistrados, Banco Central (responsável pela operacionalização e manutenção do sistema) e as instituições participantes, para compartilhar as dificuldades, sanar... Alguns recursos são impenhoráveis e não podem ser bloqueados, entre eles os vencimentos de salários, vencimentos de aposentadorias e pensões, quantias depositadas em cadernetas de poupança até o limite... Por meio dele, juízes bloqueiam valores em contas bancárias de pessoas e empresas alvos de ordem judicial
  • Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida

    Notícias14/08/2015Carta Forense
    Assim, parte do valor foi liberado e o time apresentará relatório mensal sobre a penhora dos 25% da bilheteria, até alcançar a soma exigida... todo o conjunto de despesas para manutenção de suas atividades”... O desembargador Carlos Abrão decidiu que deverão ser bloqueados R$ 350 mil da Sociedade Esportiva Palmeiras e que o time precisa guardar, obrigatoriamente, 25% da bilheteria de seus jogos até pagar dívida
  • Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida

    Notícias20/08/2015Correio Forense
    Assim, parte do valor foi liberado e o time apresentará relatório mensal sobre a penhora dos 25% da bilheteria, até alcançar a soma exigida... todo o conjunto de despesas para manutenção de suas atividades”... O desembargador Carlos Abrão decidiu que deverão ser bloqueados R$ 350 mil da Sociedade Esportiva Palmeiras e que o time precisa guardar, obrigatoriamente, 25% da bilheteria de seus jogos até quitar dívida
  • Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida

    Notícias15/08/2015Correio Forense
    Assim, parte do valor foi liberado e o time apresentará relatório mensal sobre a penhora dos 25% da bilheteria, até alcançar a soma exigida... todo o conjunto de despesas para manutenção de suas atividades”... O desembargador Carlos Abrão decidiu que deverão ser bloqueados R$ 350 mil da Sociedade Esportiva Palmeiras e que o time precisa guardar, obrigatoriamente, 25% da bilheteria de seus jogos até quitar dívida
  • TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado federal

    Notícias25/08/2009Tribunal Superior do Trabalho
    Foram bloqueados R$ 24.225,00 em duas contas bancárias, nas quais o parlamentar recebe mensalmente vencimento e verbas indenizatórias... A diferença entre as duas contas é que a verba indenizatória não tem caráter alimentar, ou seja, não se destina à manutenção da subsistência... Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário
  • TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado federal

    Notícias26/08/2009Nota Dez
    Foram bloqueados R$ 24.225,00 em duas contas bancárias, nas quais o parlamentar recebe mensalmente vencimento e verbas indenizatórias... A diferença entre as duas contas é que a verba indenizatória não tem caráter alimentar, ou seja, não se destina à manutenção da subsistência... TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado federal Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário
  • Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida

    Notícias14/08/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    Assim, parte do valor foi liberado e o time apresentará relatório mensal sobre a penhora dos 25% da bilheteria, até alcançar a soma exigida... todo o conjunto de despesas para manutenção de suas atividades”... O desembargador Carlos Abrão decidiu que deverão ser bloqueados R$ 350 mil da Sociedade Esportiva Palmeiras e que o time precisa guardar, obrigatoriamente, 25% da bilheteria de seus jogos até pagar dívida
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo