Desbloqueio de Conta Salário em Notícias

Na decisão, os ministros entenderam, por unanimidade, que a penhora efetuada em conta salário é inválida... Os sócios recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) alegando que os bloqueios estavam ocorrendo em conta salário, o que comprometeria seu sustento e das respectivas famílias... O relator do processo na Quinta Turma, ministro Brito Pereira (foto), destacou que o TST já pacificou o entendimento de que a penhora efetuada em conta salário é inválida e elencou decisões precedentes

Na decisão, os ministros entenderam, por unanimidade, que a penhora efetuada em conta salário é inválida... Os sócios recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) alegando que os bloqueios estavam ocorrendo em conta salário, o que comprometeria seu sustento e das respectivas famílias... O relator do processo na Quinta Turma, ministro Brito Pereira (foto), destacou que o TST já pacificou o entendimento de que a penhora efetuada em conta salário é inválida e elencou decisões precedentes

Na decisão, os ministros entenderam, por unanimidade, que a penhora efetuada em conta salário é inválida... Os sócios recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) alegando que os bloqueios estavam ocorrendo em conta salário, o que comprometeria seu sustento e das respectivas famílias... O relator do processo na Quinta Turma, ministro Brito Pereira (foto), destacou que o TST já pacificou o entendimento de que a penhora efetuada em conta salário é inválida e elencou decisões precedentes

de salário do correntista... O desembargador federal Fagundes de Deus, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou o desbloqueio de dinheiro em conta corrente de um executado, pois o depósito decorreu do pagamento... e de sua família, a jurisprudência tem determinado que se faça o bloqueio, em princípio, apenas de aplicações financeiras eventualmente existentes, impedindo-se que haja bloqueio indiscriminado das contas

TRT18 #desbloqueio #penhora #conta #salário Foto: pixabay... penhorados na conta salário da impetrante”, completou o magistrado... O desembargador Federal do Trabalho Mário Sérgio Botazzo, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) concedeu liminar para determinar o imediato desbloqueio de valores penhorados na conta salário

Baseado nisso, a 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou o imediato desbloqueio e a devolução dos valores retidos na conta salário da deputada distrital Sandra Faraj Cavalcante (SD)... Em outubro de 2017, o juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF deferiu o pedido de urgência do MPDFT e decretou o bloqueio de valores constantes de contas bancárias em nome da deputada, até... O pedido de desbloqueio foi feito pela defesa da parlamentar na ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal

O agravante havia requerido o desbloqueio em sua conta corrente no Banco Sudameris, do valor de R$ 5.174,32, que corresponde ao seu salário base de R$ 3 mil, acrescido de comissão obtida com vendas de... "O valor penhorado foi depositado na conta salário e tem caráter alimentício, sendo indispensável a sua subsistência e de sua família", ressaltou o magistrado Os Desembargadores Fernando Mauro Moreira... Na Primeira Instância o juiz deferiu o pedido de penhora on-line através do Bacen Jud, formulado pelo banco, por entender que o executado não comprovou que o valor referia-se a salário

Pelo fato, ajuizou a ação visando o desbloqueio de sua conta salário e a condenação da ré ao pagamento de danos morais... Quando se dirigiu ao banco, verificou a existência de uma conta salário aberta por sua outra empregadora, assim procedeu a regularização desta conta já existente para que pudesse receber seu salário... Contra um banco, condenado ao pagamento de R$ 6.000,00 de danos morais em razão do bloqueio indevido da conta salário da autora

O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o imediato desbloqueio e a devolução dos valores retidos na conta salário da deputada distrital Sandra Faraj Cavalcante... O pedido de desbloqueio foi feito pela defesa da parlamentar na ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo MPDFT... Em outubro de 2017, o juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF deferiu o pedido de urgência do MPDFT e decretou o bloqueio de valores constantes de contas bancárias em nome da deputada, até

O deputado federal Paulo Maluf (PP) não conseguiu o desbloqueio de R$ 73,9 mil de sua conta salário... No novo recurso (Agravo de Instrumento), apresentado agora na fase de execução da sentença, ele disse que foi surpreendido com o bloqueio do valor em sua conta salário, decido pelo juiz da 13ª Vara Cível... A turma julgadora considerou que a demora de 20 dias para pedir o desbloqueio, na passagem de ano, associada à falta de movimentação da conta mostram que Maluf não precisa do dinheiro