Marco Regulatório em Notícias

Está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório dos animais de estimação (PL 6.590/2019).

A Comissão OAB Cidadã reuniu entidades comunitárias e organizações não governamentais na última segunda-feira (7) para montar a agenda de trabalhos de 2016 e debater as mudanças no marco regulatório do

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza hoje um café da manhã seguido de debates para tratar do marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil... O projeto do marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( PL 7168/14 ), em discussão no Congresso Nacional, tem o objetivo de suprir as lacunas existentes na regulação de parcerias

A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 7406/14 e apensados) se reúne nesta terça-feira (2) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (

pela Comissão Federal do Marco Regulatório do Minério... O deputado Marcos Caldas (PTdoB) fez uma avaliação positiva, na sessão desta segunda-feira (23), da reunião sobre Marco Regulatório do Minério, promovida na sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa... Marcos Caldas enfatizou que a vinda da Comissão a São Luís foi muito importante para o Maranhão e ela agora vai fazer um projeto para que o Marco Regulatório do Minério no Maranhão passe a existir

Além do novo marco regulatório do transporte rodoviário de cargas, serão debatidos no seminário proposta de alterações da legislação e impactos da reforma trabalhista no setor.

Além do novo marco regulatório do transporte rodoviário de cargas, serão debatidos no seminário proposta de alterações da legislação e impactos da reforma trabalhista no setor.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater e fiscalizar o cumprimento do marco regulatório das organizações da sociedade civil... Ele ressalta que o marco regulatório do setor foi criado em 2014 (Lei 13.019 /14), mas as organizações da sociedade civil ainda enfrentam dificuldades para formalizar atos de cooperação com o poder público... Trabalhadora, Eleutéria Amora da Silva; - a representante da Plataforma MROSC-BA da região Nordeste, Candice Ferreira de Araújo - a advogada responsável pela articulação técnica e política da agenda do Marco

Continua: Novo marco regulatório aumenta pontos necessários para suspender habilitação de motorista profissional Texto aprovado prevê cassação do registro de posto que vender combustível adulterado Proposta... regulatório do transporte de cargas no Brasil, que disciplina questões como frete, seguro, relações contratuais e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro... Texto aprovado incorpora a Medida Provisória 833 /18, sobre isenção da cobrança de pedágio para caminhões com eixos suspensos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o novo marco

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil, que disciplina questões como frete, seguro, relações contratuais e penalidades... Continua: Novo marco regulatório aumenta pontos necessários para suspender habilitação de motorista profissional Texto aprovado prevê cassação do registro de posto que vender combustível adulterado Proposta