Minutos de Direito em Notícias

O Brasil abriu mais de uma loja virtual por minuto desde o início do isolamento social, em março... É o que orienta o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

terá assegurado o direito à utilização do tempo total de 10 (dez) minutos por semestre para inserções de 30 (trinta) segundos nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais; o partido que... tenha eleito até 9 (nove) Deputados Federais terá assegurado o direito à utilização do tempo total de 5 (cinco) minutos por semestre para inserções de 30 (trinta) segundos nas redes nacionais, e de igual... Atualize seus conhecimentos em Direito. Para mais conteúdo sobre o direito continue acessando o nosso blog diariamente

de descanso a cada noventa minutos de trabalho consecutivo, não se deduzindo o referido período da duração normal do trabalho... norma, a jurisprudência desta Corte vem se firmando pela aplicação analógica do artigo 72 da CLT , nos termos dos artigos 8º da CLT e 4º da LINDB, de modo a conceder ao empregado um intervalo de dez minutos... Isso porque o art. 4º da LICC dispõe que, "quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito"

A 6ª Turma do TST condenou a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) a pagar, como extras, os intervalos de 10 minutos a cada 90 minutos de serviço não usufruídos por uma médica... O direito ao intervalo para os médicos está previsto em lei, e o empregador não comprovou que concedia o período de repouso, o qual deveria constar no registro de ponto... Na ação trabalhista, ela afirmou que a fundação não concedia o repouso de dez minutos, apesar de ser garantido no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 3.999/1961, que trata da duração do trabalho dos médicos

Na verdade encontram uma a cada dois minutos e meio segundo o relatório. Eles ajudaram a encontrar e resolver mais de 180.000 vulnerabilidades nos 12 meses contados de abril de 2019 a maio de 2020.

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) a pagar, como extras, os intervalos de 10 minutos a cada 90 minutos de serviço não usufruídos... O direito ao intervalo para os médicos está previsto em lei, e o empregador não comprovou que concedia o período de repouso, o qual deveria constar no registro de ponto... O direito ao intervalo para os médicos está previsto em lei, e o empregador não comprovou que concedia o período de repouso, o qual deveria constar no registro de ponto

#campagnoliadvocacia #advogada #advocacia #reels #campjus #advogado #saopaulo #direito #trabalhista #direitodotrabalho #direitotrabalhista #rescisaoindireta #horasextras #salário #valetransporte #valealimentacao... a concessão da rescisão indireta está o inadimplemento de horas extras habituais, comprovadas por prova testemunhal e pela apresentação de cartões de ponto com ínfimas variações, de no máximo três minutos... documentos foram considerados britânicos pelo relator, pois não haveria “como crer que o reclamante ingressasse e saísse do emprego todos os dias da semana sempre com as mesmas e diminutas variações de minutos

Os ministros entenderam que a atividade é pesada e contínua e permite a aplicação, por analogia, do artigo 72 da CLT , que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho para digitadores... Os ministros entenderam que a atividade é pesada e contínua e permite a aplicação, por analogia, do artigo 72 da CLT , que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho para digitadores

Assim, quem trabalha em minas de subsolo tem direito aos dois intervalos, que devem ser pagos de forma cumulativa... Conforme constatou o julgador, o trabalhador não fazia o intervalo de 15 minutos dentro da mina... Por essa razão, os trabalhadores em minas de subsolo devem pausar 15 minutos a cada 3 horas consecutivas de trabalho, conforme dispõe o artigo 298 da CLT

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Averama Alimentos S.A., de Umuarama (PR), a pagar a uma auxiliar de produção, como extras, dez minutos a cada 90 minutos de trabalho.