Modelo de Recurso de Revista em Notícias

i30 seria comercializada com itens de série que mais tarde foram oferecidos apenas nas versões mais luxuosas do modelo... Segundo ela, houve confusão por parte das revistas especializadas quanto aos itens de série do i30... Condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais difusos, a empresa alegou, no recurso ao STJ, que os fatos não configuraram publicidade ilícita, nem justificam a indenização

O processo envolve outros pedidos e está em fase de recurso de revista, direcionado ao Tribunal Superior do Trabalho... ✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Prática Previdenciária de Sucesso tudo que você precisa

Despedida indireta Ao julgar o recurso de revista interposto pelo pedreiro, a Sétima Turma do TST explicou que a rescisão indireta é uma modalidade de dissolução do contrato de trabalho de iniciativa exclusiva... Fonte: TST Veja também: Como elaborar cálculos trabalhistas Conheças as estratégias eficazes para recorrer das multas de trânsito : teoria e modelos T enha acesso a mais de 1300 modelos de recursos de... Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença

TST No recurso de revista, ela sustentou que a neoplasia maligna da mama é considerada doença estigmatizante, para fins de aplicação da Súmula 443 do TST... Previdenciária de Sucesso - Traz diversas soluções fundamentadas na lei e outras normas para os principais problemas enfrentados no dia a dia da advocacia previdenciária ✅ Banco de Petições + 20 mil modelos... Jurisprudência Segundo o relator do recurso, ministro Agra Belmonte, a decisão do TRT de que a comprovação da dispensa cabe à empregada está em descompasso com a jurisprudência do Tribunal

O leitor da revista poderá encontrar ainda jurisprudência selecionada do TRE-PI, sobre temas como abuso de poder político, abuso de poder econômico, recurso contra expedição de diploma, recurso contra... : uma análise da ARENA e do MDB , da mestra pela UFPI, Joana Neta; Modelo político piauiense e as eleições , do Prof. da UFPI Francisco Farias; e Partidos e eleições: considerações acerca do sistema partidário... /arquivos/tre-pi-publicacoes-revista-eleicoes-cidadania-volumevano-2015

O escritório foi contratado pela entidade, em 2016, para atuar em processos trabalhistas no TRT e TST, em agravo de instrumento de recurso de revista. Naquela data, inclusive, o dr... (Fonte: www.bahianoticias.com.br ) 📰 Leia também: ➡️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ➡️... Revisão da Vida Toda - PBC - Material Completo Atualizado 2020 ➡️ Petições Imobiliárias 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição

A reclamante apresentou recurso de revista, tendo sido negado seu seguimento, mas ela interpôs agravo de instrumento e o Tribunal Superior do Trabalho, deu provimento ao seu recurso e determinou o retorno... O juízo de 1º Grau deu razão à trabalhadora e reconheceu a equiparação salarial com o modelo indicado e com o paradigma matriz, decisão contra a qual recorreu a ré... Em sua defesa, a empresa alegou que a reclamante não exerceu as mesmas atividades do modelo apontado e que o paradigma matriz era secretária de diretoria, função que a autora jamais exerceu

Fonte: TST Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar! [E-Book] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar... Fins sociais O relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Augusto César, explicou que, de acordo com a Lei 8.036 /1990 , a obrigação de recolher o FGTS é cumprida por meio de depósito em conta... vinculada, uma vez que os recursos do fundo são aplicados, também, para fins sociais que transcendem o interesse individual do trabalhador

Cobrança No recurso de revista, o empregado sustentou que, em 1997, não havia direito violado, pois não o tempo ainda não fora suficiente para tornar a fazenda produtiva e para gerar, por consequência... FGTS e do INSS não caracteriza dano moral ............................................................................................................................... -> Banco de Petições + 20 mil modelos... Recusa explícita O relator do recurso, ministro Mauricio Godinho Delgado, observou que os resultados financeiros do empreendimento eram a condição para a efetivação do ajuste e, portanto, não havia data

No recurso de revista, a microempresa sustentou que a manipulação e o manuseio de massas que utilizam cimento não são atividades classificadas como insalubres pelo Ministério do Trabalho... (RR/CF) Processo: RR-20004-86.2015.5.04.0522 (Fonte: TST) 📰 Veja também: ✅ Material Completo sobre a Restituição do ICMS sobre a fatura de conta de luz ✅ Combo de Petições 2019 - 20 mil modelos de petições... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro em razão