Morte das Vítimas em Notícias

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  • Júri realizado em Itapevi condena quatro réus pela morte de torcedor corintiano

    Notícias28/01/2022Wagner Brasil
    A vítima em nada contribuiu para o delito”, destacou... Nesse sentido, para além da morte do ofendido e as consequências inerentes à espécie, chama atenção que a conduta dos acusados, desfigurando o rosto do ofendido com pancadas de barra de ferro, inviabilizou... “O motivo, do que se extrai, relacionava-se, simplesmente, à condição da vítima de torcedor do Corinthians (...)
  • Vítima de violência doméstica recebe indenização por danos morais

    Notícias11/11/2020Andreia Monteiro
    Em março de 2013, o ex marido espancou sua ex esposa, ameaçando-a de morte... O pedido foi deferido e o agressor foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) à vítima da agressão a título de reparação pelos transtornos sofridos... Após o trânsito em julgado, a vítima ingressou com ação de reparação de dano moral na esfera cível em desfavor do agressor. Para tanto, anexou cópia da sentença condenatória à petição inicial
  • Homem é condenado por júri popular a 21 anos pela morte da companheira

    Notícias15/07/2021Wagner Brasil
    wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou um homem a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela morte... O corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de putrefação, quando vizinhos começaram a sentir um cheiro forte que vinha da casa da vítima e acionaram a Polícia Militar... Conforme denúncia do Ministério Público antes de consumar o assassinato, ele já teria ateado fogo à casa da vítima, promovido agressões e ameaçado matá-la
  • Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal

    Notícias02/05/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    e aos filhos menores da vítima, pois a sua dependência econômica é presumida... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais ao cônjuge... "Presentes os elementos necessários para a responsabilização do Estado pelo evento morte, a jurisprudência desta corte reconhece devida a indenização por danos materiais aos recorrentes, visto que a dependência
  • Delegada diz que morte no Carrefour não foi racismo

    Notícias24/11/2020DR. ADEvogado
    "Neste momento, o que temos é um homicídio, em princípio com três qualificadoras: motivo fútil, impossibilidade de recurso de defesa da vítima e a causa da morte por asfixia... A delegada responsável pela investigação do homicídio de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado até a morte por seguranças de um Carrefour em Porto Alegre na noite da... Agora, se na sequência da investigação, reunirmos elementos que comprovem que a motivação do crime está relacionada a uma questão de discriminação racial, pelo fato de a vítima ser um homem negro, na conclusão
  • TJPR aumenta indenização à família de vítima da gripe H1N1

    Notícias07/04/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    Na decisão, o Desembargador Relator observou “que a falha na prestação do serviço implicou tardio diagnóstico da vítima e morte sem qualquer conduta que pudesse evitá-la”... TJPR aumenta indenização à família de vítima da gripe H1N1 A ausência de diagnóstico correto motivou o processo por erro médico - morte ocorreu em 2009 Qui, 09 Abr 2020 13:49:21 -0300 O Município de Curitiba... Falta de exame para constatação da doença Em 1º Grau de Jurisdição, o Município de Curitiba e o Hospital da RMC foram responsabilizados, pois a morte “decorreu da falta de atendimento adequado ao paciente
  • Mantido júri que condenou acusada de encomendar morte do padrasto

    Notícias08/05/2021Wagner Brasil
    A vítima morreu após sofrer golpes de faca, dentro de um carro, na garagem da própria residência... Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou júri presidido pelo juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 2ª Vara Criminal de Suzano, que condenou ré acusada de orquestrar e encomendar a morte... No cálculo da pena, foi considerada a corrupção de menores e o homicídio qualificado por promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima
  • STJ: possibilidade de acesso dos familiares das vítimas aos autos do inquérito (Informativo 775)

    Notícias01/06/2023Guilherme Perlin Silva
    Quanto ao tema, a Regra n. 35 do Protocolo de Minnesota - documento elaborado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos destinado à investigação de mortes potencialmente ilícitas - estabelece... Tribunal de Justiça (STJ), em um processo sob segredo judicial, estabeleceu que é admissível o acesso aos elementos de prova previamente documentados nos autos do inquérito policial pelos familiares das vítimas... Destaque: "É cabível o acesso aos elementos de prova já documentados nos autos de inquérito policial aos familiares das vítimas, por meio de seus advogados ou defensores públicos, em observância aos limites
  • Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido

    Notícias16/11/2022Davi D'lírio
    Ele foi denunciado como autor dos disparos de arma de fogo que provocaram a morte do pastor Anderson... A acusação também aponta as tentativas de homicídio anteriores ao fato consumado, pela administração de veneno na comida e bebida da vítima, ao menos seis vezes, sem sucesso... Souza a 50 anos e 28 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado consumado - motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima
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