Nada Consta Criminal em Notícias

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: formulário de inscrição completamente preenchido e assinado; cópia de documento de identidade com foto; certidão de nada consta criminal emitido pela... civil interessados em integrar o Conselho da Comunidade da Execução Penal do Distrito Federal, mediante as seguintes condições: a) ser brasileiro (a); b) maior de 18 anos; c) não possuir antecedentes criminais

Isso porque, condenado criminalmente pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o então candidato apresentou uma certidão de nada consta criminal da Seção Judiciária de Brasília, que não registrava... argumento de que ele apresentou certidão negativa de uma região onde nunca atuou e pretende ser diplomado em cargo para o qual não podia sequer votar, quanto mais ser votado, uma vez que condenação criminal

Os desembargadores da 2ª Seção Criminal reúnem-se para mais uma sessão de julgamento nesta quarta-feira (9), às 9 horas, e em pauta estão 191 processos entre mandados de segurança, revisões criminais... Alegou que, como não trabalhava, ficava muito tempo sem fazer nada e essas “coisas” vinham à sua cabeça. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela improcedência da ação... Consta nos autos que entre o final do ano de 2012 e o início de 2013, R.V.C. teria constrangido sua sobrinha de apenas 6 anos, a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal

consta”)... positivas)** (*) eleições para prefeitos e vereadores demandam mais certidões do TJSP do que as eleições para deputados, senadores, governadores e presidente. (**) deste total, 5.478 foram negativas (“nada consta... 2ª Instância nas Seções de Direito Criminal, Direito Público e Órgão Especial

e especiais, também conhecidas como certidões de Nada Consta ou certidões negativas... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passa a emitir gratuitamente, a partir desta sexta-feira (19/9), por meio da internet, as Certidões Judiciais de Distribuição cíveis, criminais... certidão em seu nome ou no de terceiros, desde que preencha obrigatoriamente os campos do número de CPF e do nome para certidões cíveis; e número de CPF, nome do interessado e nome da mãe, para as criminais

Isso porque, condenado criminalmente pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o então candidato apresentou uma certidão de nada consta criminal da Seção Judiciária de Brasília, que não registrava... argumento de que ele apresentou certidão negativa de uma região onde nunca atuou e pretende ser diplomado em cargo para o qual não podia sequer votar, quanto mais ser votado, uma vez que condenação criminal

No entanto, Zeni diz que até o momento nada consta contra Eleandro Passaia. 'Por hora, ele não é denunciado. Não há prova, de envolvimento dele no crime'", destaca outro trecho... No HC, julgado em junho de 2012 pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a delação premiada firmada pelo ex-secretário é anulada porque ele não consta no inquérito como réu... Para não ser preso e evitar responder a um processo criminal, ele fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público estadual

consta criminal junto às Justiças Federal e Estadual; diploma ou certificado de conclusão de curso e, se for inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentar a cópia do registro... comparecer à sede da Defensoria Pública da União em Alagoas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com os seguintes documentos: carteira de identidade; CPF; comprovante de residência, certidões de nada consta

Com ela, pessoas físicas ou jurídicas passarão a solicitar, exclusivamente pelo site do TJ-PE, certidões cujo resultado seja “nada consta” (em que não exista pendência processual criminal)... O Setor de Antecedentes Criminais do Tribunal deixa de emitir o certificado, mas continua funcionando para orientar a população... O Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurará o serviço gratuito de emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais pela internet, nesta terça-feira (8/11), às 17h

Segundo a defesa, mesmo a informação não aparecendo nas certidões de nada consta, os dados ainda podem ser acessados por entes estatais diversos (polícia, Ministério Público e Justiça), o que tem causado... à informação apenas por meio de requisição do juiz criminal... juízo criminal, para eventual consulta pela polícia, MP e Justiça