Necessidade de Audiência de Conciliação em Notícias

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  • Núcleo de Conciliação: problema em sistema de gás será tema de audiência em Mossoró

    Então, para tentar solucionar essa questão, vamos realizar essa audiência de conciliação com as partes, explica o juiz Herval Sampaio Jr... O coordenador do Núcleo de Conciliação de Mossoró, juiz Herval Sampaio Jr, aguarda um laudo do Corpo de Bombeiros Militar para realizar uma audiência pública com o objetivo de resolver o problema dos mais... Essa questão já vinha sendo discutida pelas varas civis de Mossoró bem antes do acidente na boate Kiss, em Santa Maria (RS), e o episódio acelerou ainda mais a necessidade de uma resolução rápida
  • Enunciados e recomendações aprovados no I Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacon)

    ENUNCIADO 05: No silêncio do autor sobre a opção pela audiência de conciliação ou mediação (arts. 319, VII e 334, § 4º, do NCPC), o juiz designará a audiência sem a necessidade de emenda à inicial... ENUNCIADO 06: O desinteresse de uma das partes pela autocomposição não constitui motivo justificado para o não comparecimento à audiência de conciliação ou mediação (art. 334, § 8º, do NCPC)... ENUNCIADO 12: Nas ações de responsabilidade civil, é recomendável a realização de audiência de conciliação antes da citação
  • Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de horário de funcionamento dos Tribunais

    Notícias13/03/2020Supremo Tribunal Federal
    VP/AS//CF 2/10/2019 - Audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux debate horário de tribunais Processos relacionados ADI 4598... de conciliação... resolução sobre o expediente dos tribunais para atendimento ao público, tendo em vista as peculiaridades e restrições apresentadas, a seu pedido, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) após audiência de conciliação
  • Justiça maranhense orienta sobre conciliação e mediação no novo CPC

    Notícias05/04/2016Conselho Nacional de Justiça
    Se uma das partes não deixar expresso, mesmo que a outra diga claramente que não quer, ainda assim terá a audiência de conciliação e aquela que não comparecer será penalizada... O magistrado explicou que uma das novidades do novo código é a obrigatoriedade da participação das partes na audiência prévia de conciliação, que estabelece a necessidade de recusa por todas as partes... O prazo para a parte se manifestar acerca da recusa é de 10 dias antes da audiência prévia de conciliação
  • Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência

    Notícias24/10/2018AUDIÊNCIA BRASIL
    2) 3 dicas importantes de como se portar em uma Audiência Judicial 3) Audiência de Conciliação e Instrução: 8 Dicas imperdíveis _________________________________________________ CURSO REFORMA TRABALHISTA... O atestado constava expressamente a necessidade de repouso por 24 horas, com a indicação do CID referente à enfermidade... Processo: 0010592-88.2018.5.18.0053 (Fonte: TRT8) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas
  • Câmara: PL altera rito de ações nos juizados especiais

    Notícias09/07/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Conciliação Uma das medidas no PL obriga o autor do pedido a especificar no início da ação se aceita, ou não, participar de audiência de conciliação... O juiz também poderá dispensar audiência de instrução e julgamento quando a matéria for unicamente de direito ou quando não houver necessidade de produção de outras provas além dos documentos apresentados... Atualmente, a audiência é marcada obrigatoriamente após o início da ação
  • Conciliação fixa prazo para revisão dos critérios de cálculo dos royalties do petróleo

    Notícias15/12/2016JurisWay
    O ministro Luiz Fux já havia convocado uma primeira audiência de conciliação entre as partes em setembro. FT/FB Processos relacionados ACO 2865... Foi finalizada nesta quinta-feira (15), em audiência realizada no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conciliação entre União e Estado do Rio de Janeiro a fim de estabelecer... discutido na Ação Cível Originária (ACO) 2865, na qual o Estado do Rio alegava defasagem nos critérios de fixação dos valores dos royalties determinados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e necessidade
  • Conciliação fixa prazo para revisão dos critérios de cálculo dos royalties do petróleo

    Notícias15/12/2016Supremo Tribunal Federal
    O ministro Luiz Fux já havia convocado uma primeira audiência de conciliação entre as partes em setembro. FT/FB Processos relacionados ACO 2865... Foi finalizada nesta quinta-feira (15), em audiência realizada no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conciliação entre União e Estado do Rio de Janeiro a fim de estabelecer... discutido na Ação Cível Originária (ACO) 2865, na qual o Estado do Rio alegava defasagem nos critérios de fixação dos valores dos royalties determinados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e necessidade
  • Núcleo de Conciliação do TRT/MS retoma audiências

    "A conciliação é um dos pilares da Justiça do Trabalho. Nós temos, pelo nosso ordenamento jurídico, a necessidade obrigatória da conciliação em Primeiro Grau... Quando o juiz faz a audiência inaugural, ele tenta a proposta de conciliação. Não havendo êxito, o processo sobe para o Tribunal em grau de recurso... Em 2016, o Núcleo de Conciliação do Segundo Grau do TRT/MS realizou audiências em 303 processos, com um índice de 70% de acordos, somando R$ 9,5 milhões em pagamentos aos trabalhadores
  • CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO REALIZA 1.800 AUDIÊNCIAS COM POUPADORES DA CAIXA

    Notícias04/07/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Ela pondera suas necessidades e seu interesse em fechar o acordo ou não”, explicou o magistrado... A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou 1.800 audiências, entre os dias 1.º e 3 de julho, relativas a processos movidos por clientes da Caixa Econômica Federal (Caixa) que sofreram com... As audiências fazem parte do programa implantado pelo Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3.ª (TRF3), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Coordenadoria dos Juizados
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