Novo Título em Notícias

A Academia Judicial publicou neste mês o seu mais novo e-book, intitulado "Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil ", organizado pelo advogado Guilherme Christen Möller e pelo servidor Leonardo... estudos realizados em torno de temas tão importantes, quanto palpitantes, capazes, na lição de Rubem Alves, de estimular a fome de saber mesmo àquele que meramente venha a passar os olhos sobre os títulos

O novo cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as execuções fiscais, execuções de título extrajudicial e os respectivos incidentes da 1ª Região já está disponível... Com a mudança, a expansão para execuções fiscais, execuções de título extrajudicial e os respectivos incidentes será realizada nos meses de junho a novembro deste ano

Também altera as regras de registro de garantias e os procedimentos e prazo para o registro dos títulos. A Lei prevê desoneração e simplificação de processos... A lei passa a admitir assinatura eletrônica na escritura particular do penhor; o uso, em determinados casos, de bens apenhados como objeto de novo penhor cedular; e a dispensa da lavratura de termo aditivo

Afinal, seria a única forma de obter um titulo executivo que a habilitaria à execução... Como se pode notar, a função jurisdicional era parcialmente exercida, e dessa forma não parece adequado afirmar-se que a mesma era encerrada, ainda que sua continuidade exigisse a instauração de um novo... Acredito que a forma mais racional de responder ao questionamento que serve como título do presente artigo é distinguindo duas situações: (i) a sentença arbitral que se limita a reconhecer o an debeatur

fotos dos seguintes documentos: - Documento oficial de identidade com foto (frente e verso). - Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo... Antes de qualquer alteração, é ideal que as pessoas que já possuem título verifiquem se há débitos ou multas... Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título

O novo documento será a solução para reunir diversas informações dos brasileiros em apenas um, além disso, a emissão do novo documento pretende evitar falsificações e criar ainda mais segurança... Documento Nacional de Identificação (DNI) reunirá os seguintes documentos em apenas um: ✅Documento de Identidade (famoso RG); ✅Cadastro de Pessoa Física (CPF); ✅Carteira Nacional de Habilitação (CNH); ✅Título... Vale lembrar também que a divulgação do novo documento foi lançada ainda em 2017 e de lá para cá não houve avanços significativos para a implementação do documento

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou nesta quinta-feira (4) o curso Execução de título extrajudicial , promovido na sede da Escola, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel... Elucidou que se executam desse modo os títulos extrajudiciais e lembrou que em todos os casos a tutela jurisdicional executiva pretende fazer valer o direito à atividade satisfativa e à efetividade... Em relação ao procedimento, Vanderlei Garcia Junior recordou a possibilidade de acumulação de ações dentro de uma única medida executiva, ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que o processo

O Projeto de Lei 1095/20 proíbe o pagamento da rentabilidade das chamadas operações compromissadas de títulos públicos feitas pelo Banco Central (BC) durante a pandemia do novo coronavírus... As operações compromissadas são operações de compra (ou venda) de títulos com compromisso de revenda (ou recompra) dos mesmos títulos em uma data futura, anterior ou igual à data de vencimento dos títulos... Segundo Gonzaga, os rendimentos dos títulos do Tesouro Nacional atingem cerca de R$ 75 bilhões por ano

Para isso, deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, levando um documento original com foto, o título de eleitor (se o tiver) e o comprovante recente do novo endereço... É necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título... Por meio do sistema, fica mais ágil o atendimento presencial, que é obrigatório para concluir o procedimento com a conferência dos documentos exigidos e também para receber o novo título de eleitor com

A decisão do TRE é baseada em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permitiu alterações no cadastro eleitoral durante a suspensão do atendimento presencial, em razão da pandemia do novo... revisão para a regularização de inscrição cancelada estão sendo realizadas on-line, por meio do Título Net , até o dia 6 de maio... A Justiça Eleitoral no estado de São Paulo suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas