Ofício-circular em Notícias

O DREI, através do Ofício Circular 4823/2022/ME informou que a Receita Federal iria rodar o sistema para realizar as alterações nos órgãos competentes (Junta Comercial e Receita Federal), na madrugada... Para estas perguntas, através do Ofício Circular SEI nº 4856/2022/ME, o DREI já respondeu que NÃO, ou seja, não será necessário um processo de alteração contratual para formalizar esta alteração ou retificar

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio de sua Diretoria Técnica, encaminhou ofício circular na última sexta-feira, 9, a todas as prefeituras municipais determinando que os gestores... demonstrem, no prazo de até 10 dias, a contar do recebimento do ofício pela administração, o cumprimento da obrigação de divulgar a lista de credores em ordem cronológica no Portal de Transparência, conforme... Segundo o ofício, o descumprimento à determinação e, mais especificamente, à Resolução da Casa, além de constituir fato jurídico a ensejar a irregularidade das contas, dá margem à aplicação de multa administrativa

O Centro de Apoio Operacional da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba expediu ofício circular com orientações aos promotores de Justiça com atuação na área e aos gestores... Modelos de Ofício e Recomendação Ofício Recomendação... O ofício encaminhado pelo Caop seguiu acompanhado de modelos de ofício e recomendação voltados aos gestores municipais, no intuito de incentivá-los a utilizarem os recursos destinados em lei para a formação

Confira abaixo a íntegra do ofício circular... Com a finalidade de prevenir e reduzir o risco de contágio por coronavírus (COVID-19), a Secretaria-Geral de Administração (SGA) da Advocacia-Geral da União divulgou nesta segunda-feira, 16, ofício circular

Em 16 de novembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários emitiu o Ofício Circular 9 /2023/CVM/SIN aos representantes de investidores não residentes (INR)... O Ofício conclui explicando que a CVM busca uma saída operacional definitiva para que o INR-PF busque a CVM para obtenção do CPF se necessário... A conclusão do ofício é que a inclusão dum INR-PF numa conta coletiva real será interpretada como que o investidor optou por não gozar da faculdade da dispensa de registro

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informou, por meio do ofício circular 22/2021, que o aplicativo PJeOffice, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e utilizado para assinatura digital... De acordo com o ofício assinado pela presidente do CSJT e do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, o motivo é que a assinatura de documentos das últimas versões do PJe-JT usa um novo padrão, não adotado

Medidas complementares A Presidência do TJPR editou, na quarta-feira (18/3), medidas complementares ao Decreto Judiciário nº 161/2020, por meio do Ofício Circular nº 06-2020-GP. ----------- Portaria que... instituiu o Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19); Deliberações do Comitê; Decreto Judiciário nº 161/2020; Ofício Circular nº 06-2020-GP - medidas complementares

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos presidentes dos Tribunais... O ofício circular da presidência do CSJT ressalta que as disposições que suspendem a prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho continuam em vigor e produzindo efeitos por prazo indeterminado

) suspender o Ofício Circular SEI nº 3346/2020/ME, de 16 de setembro de 2020, que determinou o retorno presencial dos médicos peritos às APS aprovadas nas inspeções realizadas com base no Ofício Conjunto... Conjunto SEI nº 34/2020/ME, que mitigou as diretrizes sanitárias mínimas originalmente estabelecidas no Ofício Circular SEI nº 3216/2020/ME, com o argumento de que as novas regras de inspeção das condições... Voltando os olhos ao caso concreto, o Ofício Circular SEI nº 3216/2020/ME, de 4 de setembro de 2020, estabeleceu os procedimentos de inspeção, a cargo da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, nas salas

Acesse o Ofício Circular nº 4/2020-GP... relacionados aos certames, como convocações para avaliação médica e apresentação de documentos Sex, 13 Mar 2020 18:37:01 -0300 Nesta sexta-feira (13/3), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) expediu o Ofício-Circular