Pec de Licença Maternidade em Notícias

Ao examinar duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr... Conceito de que a vida começa na fecundação do óvulo, e não no nascimento, foi incluído em parecer do deputado Jorge Tadeu Mudalen A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade... Íntegra da proposta: PEC-58/2011 PEC-181/2015 Da Redação - RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Atualmente, o governo federal e alguns governos estaduais já adotam a licença-maternidade de seis meses, em vez de quatro meses... com a PEC 30/07... O texto, que prevê licença-maternidade de 180 dias a todas as trabalhadoras do país, deve ser votado nesta terça-feira (5) pelo plenário da Câmara dos Deputados

Filho (DEM-PB), que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, do deputado Efraim... Pelo texto, a atual licença de 120 dias será acrescida de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos

O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança.

Substitutivo Ao examinar duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr... A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro e a definição do início da vida na concepção reúne-se hoje na quarta tentativa de votar os destaques... Íntegra da proposta: PEC-58/2011 PEC-181/2015 Da Redação - RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

A comissão especial que analisa mudanças na licença-maternidade em caso de bebê prematuro (PEC 181/15) reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen... Ambos os textos preveem que o tempo de licença de 120 dias seja ampliado, para garantir a convivência entre mãe e filho fora do hospital... Saiba mais sobre a tramitação de PECs Íntegra da proposta: PEC-58/2011 PEC-181/2015 Da Redação - MB A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Substitutivo Ao examinar duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr... A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro e a definição do início da vida na concepção fez no fim desta manhã nova tentativa de votar os destaques... Íntegra da proposta: PEC-58/2011 PEC-181/2015 Da Redação - RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Substitutivo Ao examinar duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr... A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro e a definição do início da vida na concepção abriu há pouco sua reunião... Íntegra da proposta: PEC-58/2011 PEC-181/2015 Da Redação - RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Para os defensores da extensão da licença-maternidade, o envolvimento da questão do aborto na PEC pode atrasar ou até inviabilizar a aprovação da proposta... “A PEC é um grande passo para que famílias de bebês prematuros, e dos que ainda estão por vir, sejam beneficiadas com a extensão da licença... A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros

A decisão da juíza federal Marcella Araújo Brandão – titular do 11o Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro – levou em conta que o objetivo da licença maternidade de 120 dias – e do correspondente salário... A proposta consiste em alterar a redação do inciso 18 do artigo 7º da Constituição Federal para estender a licença maternidade em caso de nascimento prematuro à quantidade de dias em que o recém-nascido... nascimentos prematuros já foi reconhecida pelo Congresso Nacional, sendo o tema objeto da Proposta de Emenda Constitucional 99/2015, aprovada no Senado, e que, atualmente tramita na Câmara dos Deputados, como PEC