Pec n 80 2015 em Notícias

Hoje, o valor da aposentadoria equivale à média das 80 maiores contribuições... Conforme dados da entidade, em 2015, com toda a crise, o sistema apresentou resultado positivo de R$ 11,1 bilhões... “Trata-se de uma tunga que atinge cerca de 30% das contribuições e chegou a R$ 63 bilhões em 2015”, revelou. O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade de Souza disse que “não existe rombo

Só no primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou cerca de 80 propostas dessa forma... Temas polêmicos também foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste fiscal do governo, a regulamentação do serviço terceirizado e as PECs da reforma política e da redução da maioridade penal... Continua: Para líderes, ajuste fiscal, maioridade e reforma política são destaques do semestre Em 2015, Câmara vota mais propostas da pauta do Legislativo Comissões temáticas da Câmara tiveram aumento

A diferença entre elas será gradualmente direcionada ao estado de destino do bem ou serviço, conforme as seguintes proporções: 2015: 20% para o estado de destino e 80% para o estado de origem; 2016: 40%... Íntegra da proposta: PEC-197/2012... para o estado de destino e 60% para o estado de origem; 2017: 60% para o estado de destino e 40% para o estado de origem; 2018: 80% para o estado de destino e 20% para o estado de origem; a partir de

O número do relatório final também é maior do que o autorizado para este ano (R$ 45,6 bilhões), mas está abaixo de 2014 e 2015, quando os investimentos autorizados superaram os R$ 80 bilhões... A proposta que limita os gastos federais (PEC 214/16 na Câmara e 55/16 no Senado) já foi aprovada pelos deputados e deve ser analisada nesta terça (13) pelos senadores... A ampliação para 15% da RCL decorreu da negociação na Câmara para a aprovação da PEC do Teto de Gastos Públicos. O novo patamar exigiu do relator-geral a destinação de mais recursos para a saúde

codteor=1135807&filename=Tramitacao-PEC+247/2013. Acessado no dia 29/09/2015. [2] ROGER, Franklyn. A nova formatação constitucional da Defensoria Pública à luz da emenda constitucional n. 80 /14... Salvador: Juspodivm, 2015, p. 96. [4] SARMENTO, Daniel. Parecer: Dimensões Constitucionais da Defensoria Pública da União , p. 39-40... Assim, tanto o pacto federativo quanto a essência da EC 80 /2014 estariam preservados. [1] Cf

codteor=1135807&filename=Tramitacao-PEC+247/2013. Acessado no dia 29/09/2015. [2] ROGER, Franklyn. A nova formatação constitucional da Defensoria Pública à luz da emenda constitucional n. 80 /14... Salvador: Juspodivm, 2015, p. 96. [4] SARMENTO, Daniel. Parecer: Dimensões Constitucionais da Defensoria Pública da União , p. 39-40... Assim, tanto o pacto federativo quanto a essência da EC 80 /2014 estariam preservados. [1] Cf

Na época, a previsão era economizar R$ 12 bilhões em quatro anos (entre 2015 e 2018)... A fórmula 85/95 entrou em vigência em dezembro de 2015 e já surtiu efeito no valor das aposentadorias: o benefício médio passou de R$ 1.855 para R$ 2.162 entre o primeiro e o segundo semestre de 2015... Ela prevê que, em vez de 100% sobre os 80 maiores salários de contribuição, o valor pago passaria a ser de 70% da média de todo o histórico de recolhimentos, acrescidos de um percentual por cada ano adicional

Até lá, vale a seguinte regra de transição: 20% para o destino e 80% para a origem (2015); 40% para o destino e 60% para a origem (2016); 60% para o destino e 40% para a origem (2017); e 80% para o destino... “A aprovação da PEC 87/2015 moderniza o texto da Constituição , adequando-o à nova realidade comercial virtual”... A EC 87 /2015 é uma tentativa de compensar estados que não sediam centros de distribuição

Em 2015, a discussão foi acirrada no dia 28 de maio, durante a votação da MP 668 /2015... Dos 120 dias, 80 serão para a Câmara e 30 para o Senado. A Câmara terá mais 10 dias se alterações forem realizadas no Senado. As novas regras também proíbem as emendas não pertinentes ao tema... Promulgamos a convergência e fazemos tramitar paralelamente como nova PEC o restante. Vamos estender essa interpretação para as MPs — disse

A Reforma da Previdência (PEC 287/16) continua sendo uma pedra no sapato do Governo Federal... No entanto, estudos comprovam que a previdência é superavitária, tendo um excedente de cerca de R$ 20 bilhões em 2015. Qual o motivo dessa contradição... Quando o Brasil não estava em crise econômica, tínhamos um superávit de 70 a 80 bilhões de reais. Mas, recentemente, devido à crise, esse excedente está em torno de 20 a 25 bilhões